0000758-89.2023.5.05.0007

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
4ª Turma
ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP) Pauta
RECORRIDO TRANSPORTES AEREOS Pauta de Julgamento
PORTUGUESES SA
4ª TURMA
ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO
RODRIGUES(OAB: 168571/SP) 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
Intimado(s)/Citado(s): ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- JOAO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
JUDICIAL encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
- SWISSPORT BRASIL LTDA presencial.
- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000758-89.2023.5.05.0007 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE LENNON RODRIGUES QUEIROZ habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ISABELA CARRA SCHIOCHET(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
49995/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
FREITAS(OAB: 47653/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) demais regras do referido Regimento.
RECORRIDO LENNON RODRIGUES QUEIROZ Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO ISABELA CARRA SCHIOCHET(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
49995/BA) de competência."
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FREITAS(OAB: 47653/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
- DROGARIA SAO PAULO S.A.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- LENNON RODRIGUES QUEIROZ
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
Processo Nº RORSum-0000813-64.2023.5.05.0193
SAPUCAIA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000013-43.2024.5.05.0341
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
RECORRENTE MAILE FREITAS ARAUJO SOARES
ADVOGADO CAMILA TRABUCO DE Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
OLIVERIA(OAB: 25632/BA) SOARES
RECORRENTE MOTO CLUBE LTDA RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES
TRABUCO(OAB: 59105/BA) DA SILVA(OAB: 22692/MA)
RECORRIDO MAILE FREITAS ARAUJO ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
ADVOGADO CAMILA TRABUCO DE
OLIVERIA(OAB: 25632/BA) RECORRIDO PATRIC RUAN DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO MOTO CLUBE LTDA ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR
ALMEIDA(OAB: 21283/PE)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALENCAR
ALMEIDA(OAB: 54830/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MAILE FREITAS ARAUJO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- MOTO CLUBE LTDA
- PATRIC RUAN DA SILVA FERREIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº ROT-0000026-95.2024.5.05.0194
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379