Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000759-51.2015.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000759-51.2015.5.05.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB, BA AP 0000759, 51.2015.5.05.0461, BA Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, Iana Libório Benevides (OAB, BA 29506) CORREA, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS AGRAVANTE, ANTONIO CESARIO DESIDERIO SANTOS, VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB, BA 28204) ADVOGADO, RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB, BA 10333), WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086) RECORRENTE, ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA, Walter Santos Costa (OAB, BA 7805) ADVOGADO, HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES, O *** CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB, BA AP 0000759, 51.2015.5.05.0461, BA Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, Iana Libório Benevides (OAB, BA 29506) CORREA, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS AGRAVANTE, ANTONIO CESARIO DESIDERIO SANTOS, VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB, BA 28204) ADVOGADO, RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB, BA 10333), WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086) RECORRENTE, ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA, Walter Santos Costa (OAB, BA 7805) ADVOGADO, HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES, OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, MURILO SILVA RIBEIRO (OAB, BA 47921), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB, GO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) 20730), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA 20730), FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) AP 0000905, 56.2016.5.05.0009, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) Quarta Turma, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA FERREIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACI *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - CESAR AUGUSTO RIB *** - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
BORGES SIMÕES (OAB/BA 8042)
AGRAVANTE - ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA AP 0000759-51.2015.5.05.0461
16936) Segunda Turma
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
16936) RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - Iana Libório Benevides (OAB/BA 29506) CORREA
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS AGRAVANTE - ANTONIO CESARIO DESIDERIO SANTOS
(OAB/BA 41572) JUNIOR
ADVOGADO - VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28204) ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
ADVOGADO - WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS
33556) AGRAVADO - VANESSA ANDRADE RIBEIRO
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO - VELOZ MOTOPECAS E MATERIAIS DE
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA - ME CONSTRUCAO LTDA - ME
AP 0000614-15.2015.5.05.0034 ROT 0000771-43.2016.5.05.0651
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
SANTOS NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MARLENE DOS SANTOS PEREIRA RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO - Walter Santos Costa (OAB/BA 7805) ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVADO - JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
12682) (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
AP 0000671-35.2015.5.05.0001 ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
Terceira Turma 20730)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO (OAB/BA 45982)
SA ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 20730)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 20730)
19269)
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) AP 0000905-56.2016.5.05.0009
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) Quarta Turma
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AGRAVADO - CARLOS FERNANDO GONCALVES DE ABREU RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA FERREIRA
(OAB/BA 8042) AGRAVANTE - RAIANE CASSIA SANTOS DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
BORGES SIMÕES (OAB/BA 8042)
AGRAVANTE - ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA AP 0000759-51.2015.5.05.0461
16936) Segunda Turma
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
16936) RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - Iana Libório Benevides (OAB/BA 29506) CORREA
ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS AGRAVANTE - ANTONIO CESARIO DESIDERIO SANTOS
(OAB/BA 41572) JUNIOR
ADVOGADO - VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28204) ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
ADVOGADO - WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS
33556) AGRAVADO - VANESSA ANDRADE RIBEIRO
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO - VELOZ MOTOPECAS E MATERIAIS DE
AGRAVADO - VALNEI DOS SANTOS SOUZA - ME CONSTRUCAO LTDA - ME
AP 0000614-15.2015.5.05.0034 ROT 0000771-43.2016.5.05.0651
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
SANTOS NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MARLENE DOS SANTOS PEREIRA RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO - Walter Santos Costa (OAB/BA 7805) ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVADO - JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
12682) (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
AP 0000671-35.2015.5.05.0001 ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
Terceira Turma 20730)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO (OAB/BA 45982)
SA ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 20730)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 20730)
19269)
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) AP 0000905-56.2016.5.05.0009
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) Quarta Turma
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AGRAVADO - CARLOS FERNANDO GONCALVES DE ABREU RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA FERREIRA
(OAB/BA 8042) AGRAVANTE - RAIANE CASSIA SANTOS DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778