Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000760-96.2024.5.21.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS *** MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desem *** Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO DE ASSI *** - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
Segunda Turma de Julgamento FARMACEUTICOS LTDA
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB/RN 6121)
BARBOSA FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO AIRO 0000760-96.2024.5.21.0001
RECORRIDO - FRANCISCO LEODECIO DE OLIVEIRA Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - WJK SERVICOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENGENHARIA E Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
CONSULTORIA LTDA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
ADVOGADO - MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ROT 0000505-26.2024.5.21.0006 HOSPITALARES - EBSERH
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (OAB/PI 3549)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19944)
JOAO FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046)
RECORRENTE - CLEZIO ESTEVAO DA FONSECA ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS
ADVOGADO - HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9979) (OAB/PB 17197)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI
TELEGRAFOS 16283)
PERITO - ANIELY ANDRADE DANTAS BARRETO CALHEIROS AGRAVADO - JESSICA CAROLINI COSTA QUEIROZ BARBOSA
ADVOGADO - MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB/RN 4654)
ROT 0000543-23.2024.5.21.0011 ADVOGADO - VIVIANE DA SILVA LIMA HOLLANDA (OAB/RN
Primeira Turma de Julgamento 8903)
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Wanderley de Castro ROT 0000812-63.2024.5.21.0043
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RECORRENTE - MARCIA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA
(OAB/MG 116893) RECORRENTE - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) OBRA LTDA - ME
ADVOGADO - RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB/RN RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
14620) GRANDE DO NORTE
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RN 6595)
(OAB/RJ 106094) RECORRIDO - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE
OBRA LTDA - ME
ROT 0000742-51.2024.5.21.0009 RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
Primeira Turma de Julgamento GRANDE DO NORTE
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues RECORRIDO - WYSLLER VIANA BARROS
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES (OAB/RN 6595)
RECORRENTE - FABIO CLEMENTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO - NADJA VIANA BARROS (OAB/RN 12063)
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
(OAB/RN 12736) RORSum 0000998-15.2024.5.21.0002
RECORRIDO - DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Segunda Turma de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223982
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
Segunda Turma de Julgamento FARMACEUTICOS LTDA
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB/RN 6121)
BARBOSA FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO AIRO 0000760-96.2024.5.21.0001
RECORRIDO - FRANCISCO LEODECIO DE OLIVEIRA Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - WJK SERVICOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENGENHARIA E Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
CONSULTORIA LTDA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
ADVOGADO - MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ROT 0000505-26.2024.5.21.0006 HOSPITALARES - EBSERH
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (OAB/PI 3549)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19944)
JOAO FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046)
RECORRENTE - CLEZIO ESTEVAO DA FONSECA ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS
ADVOGADO - HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9979) (OAB/PB 17197)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI
TELEGRAFOS 16283)
PERITO - ANIELY ANDRADE DANTAS BARRETO CALHEIROS AGRAVADO - JESSICA CAROLINI COSTA QUEIROZ BARBOSA
ADVOGADO - MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB/RN 4654)
ROT 0000543-23.2024.5.21.0011 ADVOGADO - VIVIANE DA SILVA LIMA HOLLANDA (OAB/RN
Primeira Turma de Julgamento 8903)
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Wanderley de Castro ROT 0000812-63.2024.5.21.0043
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RECORRENTE - MARCIA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA
(OAB/MG 116893) RECORRENTE - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) OBRA LTDA - ME
ADVOGADO - RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB/RN RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
14620) GRANDE DO NORTE
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RN 6595)
(OAB/RJ 106094) RECORRIDO - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE
OBRA LTDA - ME
ROT 0000742-51.2024.5.21.0009 RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
Primeira Turma de Julgamento GRANDE DO NORTE
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues RECORRIDO - WYSLLER VIANA BARROS
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES (OAB/RN 6595)
RECORRENTE - FABIO CLEMENTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO - NADJA VIANA BARROS (OAB/RN 12063)
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
(OAB/RN 12736) RORSum 0000998-15.2024.5.21.0002
RECORRIDO - DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Segunda Turma de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223982