0000761-28.2020.5.17.0003

4173/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado DR. LEANDRO ELOY SOUSA(OAB:
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 616-85.2015.5.05.0421 13463-A/ES)
Advogada DRA. ANANGÉLICA FADLALAH
BERNARDO(OAB: 14257/ES)
Advogado DR. RAFAEL AGRELLO(OAB:
14361/ES)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 616-85.2015.5.05.0421
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPÍRITO SANTO -
SINDIPETRO
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 761-28.2020.5.17.0003
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 19/02/2025 e encerramento à 0 hora do
dia 26/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Hugo CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Carlos Scheuermann, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 761-28.2020.5.17.0003
Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado,
e dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto César Leite
de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda
Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre
Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU, por Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento com início à 0 hora do dia 19/02/2025 e encerramento à 0 hora do
para, determinar o processamento dos Embargos. dia 26/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Alberto
Bastos Balazeiro, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de
Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda
Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas
REGIÃO Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira
Advogado(s) do(s) agravante(s): Fábio Leal Cardoso Valadão Lopes e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
Agravado(s): INDÚSTRIA BAIANA DE VIDROS LTDA. por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
Advogado(s) do(s) agravado(s): DJALMA LUCIANO PEIXOTO provimento para determinar o processamento dos embargos.
ANDRADE e ALEXANDRE PEIXOTO GOMES
Agravante(s): SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPÍRITO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. SANTO - SINDIPETRO
Brasília, 26 de fevereiro de 2025. Advogado(s) do(s) agravante(s): EDWAR BARBOSA FÉLIX e LUÍS
FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado(s) do(s) agravado(s): LEANDRO ELOY SOUSA,
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA ANANGÉLICA FADLALAH BERNARDO e RAFAEL AGRELLO
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000761-28.2020.5.17.0003 Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 26 de fevereiro de 2025.
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO
Advogado DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX(OAB:
9056/ES) DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogado DR. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
SÁ PINTO(OAB: 10569/ES)
Individuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225634