Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000761-56.2024.5.05.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000761-56.2024.5.05.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789, 53.2024.5.05.0661, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA, BA 19217) ADV *** CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789, 53.2024.5.05.0661, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA, BA 19217) ADVOGADO, ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB, DF 82800), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877, 26.2024.5.05.0133, SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS *** Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO, GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO
Advogados e OAB
Advogado: - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA S *** - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
21663)
ROT 0000761-56.2024.5.05.0024
ROT 0000684-83.2024.5.05.0012 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Agenor Calazans RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA
SILVA FILHO RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - CARLIGIA BARRETO FONSECA RECORRIDO - ESTADO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661
(OAB/DF 61958) Quarta Turma
ADVOGADO - DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB/BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
28536) SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - CARLIGIA BARRETO FONSECA RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRENTE - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA
(OAB/DF 61958) 82838)
ADVOGADO - DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB/BA 19217) ADVOGADO - ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB/BA
ADVOGADO - ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB/DF 82800)
28536) ADVOGADO - WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES
(OAB/BA 83536)
ROT 0000688-69.2024.5.05.0611 RECORRIDO - JUDSON DOS SANTOS GUEDES
Terceira Turma ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000838-56.2024.5.05.0221
RECORRENTE - BRUNA ALMEIDA COSTA Segunda Turma
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 56838) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RECORRENTE - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ROT 0000714-67.2024.5.05.0611 ADVOGADO - CAROLINA FRANCIOSI TATSCH (OAB/RS 64897)
Terceira Turma ADVOGADO - DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB/RS 97613)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - MARCELO VICENZI (OAB/RS 53929)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO - GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO
DE FARIA ADVOGADO - ROBSON DA SILVA DE JESUS (OAB/SE 14829)
RECORRENTE - LUDMILA SOUZA DIAS
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877-26.2024.5.05.0133
(OAB/BA 56838) Quarta Turma
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TANAJURA CHAVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
21663)
ROT 0000761-56.2024.5.05.0024
ROT 0000684-83.2024.5.05.0012 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Agenor Calazans RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA
SILVA FILHO RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - CARLIGIA BARRETO FONSECA RECORRIDO - ESTADO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661
(OAB/DF 61958) Quarta Turma
ADVOGADO - DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB/BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
28536) SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - CARLIGIA BARRETO FONSECA RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRENTE - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA
(OAB/DF 61958) 82838)
ADVOGADO - DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB/BA 19217) ADVOGADO - ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB/BA
ADVOGADO - ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB/DF 82800)
28536) ADVOGADO - WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES
(OAB/BA 83536)
ROT 0000688-69.2024.5.05.0611 RECORRIDO - JUDSON DOS SANTOS GUEDES
Terceira Turma ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000838-56.2024.5.05.0221
RECORRENTE - BRUNA ALMEIDA COSTA Segunda Turma
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 56838) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RECORRENTE - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ROT 0000714-67.2024.5.05.0611 ADVOGADO - CAROLINA FRANCIOSI TATSCH (OAB/RS 64897)
Terceira Turma ADVOGADO - DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB/RS 97613)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - MARCELO VICENZI (OAB/RS 53929)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO - GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO
DE FARIA ADVOGADO - ROBSON DA SILVA DE JESUS (OAB/SE 14829)
RECORRENTE - LUDMILA SOUZA DIAS
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877-26.2024.5.05.0133
(OAB/BA 56838) Quarta Turma
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TANAJURA CHAVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657