0000761-81.2023.5.05.0027

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Advogado(s): 36655-BA Sidnei Alex da Silva Costa;56275-BA RITA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO
DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;65439-
(8) 0000761-81.2023.5.05.0027 BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA CLERISTON PITON
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL BULHOES;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;14137-BA
Polo Ativo(s): GNC COMERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE VEICULOS LTDA;GNC FRANCISCO LACERDA BRITO;40725-BA GIOVANNA DE
AUTOMOTORES LTDA. VASCONCELOS ANTONELLI;59121-RJ ESIO COSTA
Advogado(s): 8250-BA SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
JUNIOR;50506-BA CARLA BITTENCOURT MASSA Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
Polo Passivo(s): SILVIO CARVALHO CRUZ JUNIOR PETROBRAS;JOAO SANTOS DE SANTANA
Advogado(s): 47176-BA SALVADOR VIVAS SANTANA Advogado(s): 26983-BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;39148-
(9) 0000895-55.2021.5.05.0132 BA CAROLINA PRATES MACIEL;21453-BA HUGO SOUZA
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO
Polo Ativo(s): FORD CREDIT HOLDING BRASIL LTDA;FORD SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;65439-
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;MINISTÉRIO PÚBLICO DO BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA CLERISTON PITON
TRABALHO BULHOES;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;14137-BA
Advogado(s): 52530-BA ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO LACERDA BRITO;40725-BA GIOVANNA DE
CARDOSO;14758-BA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA VASCONCELOS ANTONELLI;59121-RJ ESIO COSTA
Polo Passivo(s): TENNECO SISTEMAS AUTOMOTIVOS JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
LTDA;FORD CREDIT HOLDING BRASIL LTDA;SODECIA DA (12) 0001801-02.2014.5.05.0161
BAHIA LTDA;MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AUTOMOTIVOS LTDA;COSMA DO BRASIL PRODUTOS E Polo Ativo(s): SERGIO LUIZ ANDRADE DE MENEZES
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.;SIAN - SISTEMAS DE Advogado(s): 13050-BA WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO;4293-BA
ILUMINACAO AUTOMOTIVA DO NORDESTE LTDA;FORD CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;MINISTÉRIO PÚBLICO DO Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRABALHO Advogado(s): 11475-BA JOAO GONCALVES FRANCO
Advogado(s): 13842-BA ADRIANA VIANA DA CUNHA;15909-SC FILHO;26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;67460-RJ
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI;52530-BA NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA;22164-BA FABIANA
ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO;14758-BA LUIS GALDINO COTIAS;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
HENRIQUE MAIA MENDONÇA
(10) 0001376-24.2016.5.05.0025 2ª Turma
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Pauta
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Pauta de Julgamento
2ª Turma
Advogado(s): 59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
23ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Polo Passivo(s): MARIA LUCIA SILVEIRA SANTOS Data da Sessão: 30.07.2025 (quarta-feira)
Advogado(s): 26983-BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;21453- 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
EIRADO SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA Salvador - BA CEP: 40.055-010
JUNIOR;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;38498-BA LAIS
CABRAL VILACA;14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;35862
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
-BA SILAS OLIVEIRA DE LIMA;14332-BA LEON ANGELO MATTEI do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
(11) 0001579-63.2016.5.05.0161 oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
e do ATO GP N.319/2023.
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;JOAO 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
SANTOS DE SANTANA da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Advogado(s): 26983-BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;39148-
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
BA CAROLINA PRATES MACIEL;21453-BA HUGO SOUZA anterior ao da sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565