Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000762-38.2010.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000762-38.2010.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), IVO VIEIRA LEMOS (OAB, BA 4484) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB, BA 14494) 5677), CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), PAULO GOMES DE NOVAES (OAB, BA 14943) 26160), LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB, BA 2 *** Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), IVO VIEIRA LEMOS (OAB, BA 4484) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB, BA 14494) 5677), CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), PAULO GOMES DE NOVAES (OAB, BA 14943) 26160), LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB, BA 24475), DEBORA CUNHA BRASIL (OAB, BA 40763) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, WALTER ALVES SOARES (OAB, BA 28363) CORREA, MARCIA CRISTINA DA SILVA OITAVEN (OAB, JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, MARCIO RABELLO NOYA (OAB, BA 18938) ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, MARIO ROCHA DE ARAUJO NETO (OAB, BA 21641)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PET *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE AP 0000108, 49.2011.5.05.0561
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ROBERTO D *** - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Santos : 1
Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões : 4 AP 0000762-38.2010.5.05.0022
Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares : 5 Terceira Turma
Terceira Turma - Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Filho : 7 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Primeira Turma - Gab. Des. Luíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida Oliveira Lomba : 7 CARVALHO VALVERDE FILHO
Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Oliveira : 8 SOCIAL PETROS
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Viviane Leite : 1 ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Quinta Turma - Gab. Des. Viviane Leite : 2 (OAB/BA 17769)
Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AP 0107800-72.1996.5.05.0581 AGRAVADO - ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
Terceira Turma AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho SOCIAL PETROS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA (OAB/BA
AGRAVANTE - DARIO LISBOA PAIXAO 13480)
ADVOGADO - IVO VIEIRA LEMOS (OAB/BA 4484) ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB/BA 14494) 5677)
AGRAVADO - OSVALDO ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO - ROSILDA MARIA NEVES DOS SANTOS (OAB/BA 17769)
ADVOGADO - CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
14337) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO GOMES DE NOVAES (OAB/BA 14943) 26160)
ADVOGADO - LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB/BA 24475)
AP 0075200-88.2008.5.05.0221 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Quinta Turma ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
Gab. Des. Tânia Magnani
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE AP 0000108-49.2011.5.05.0561
ABREU BRAGA Segunda Turma
AGRAVANTE - EXPRESSO PARAGUASSU LTDA - ME Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - DEBORA CUNHA BRASIL (OAB/BA 40763) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - WALTER ALVES SOARES (OAB/BA 28363) CORREA
AGRAVADO - APP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LTDA AGRAVANTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
AGRAVADO - CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA FUNCEF
AGRAVADO - ELIEL CONCEICAO SILVA ADVOGADO - Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles
AGRAVADO - GILBERTO DA SILVA REIS (OAB/BA 11672)
AGRAVADO - PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO - FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (OAB/BA
AGRAVADO - RECICLA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA 23493)
ADVOGADO - MARCIA CRISTINA DA SILVA OITAVEN (OAB/BA ADVOGADO - JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA
16498) 2253)
ADVOGADO - MARCIO RABELLO NOYA (OAB/BA 18938) ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIO ROCHA DE ARAUJO NETO (OAB/BA 21641)
38617) AGRAVADO - ROSANGELA CARDOSO MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Santos : 1
Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões : 4 AP 0000762-38.2010.5.05.0022
Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares : 5 Terceira Turma
Terceira Turma - Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Filho : 7 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Primeira Turma - Gab. Des. Luíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida Oliveira Lomba : 7 CARVALHO VALVERDE FILHO
Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Oliveira : 8 SOCIAL PETROS
Dissídios Individuais II - Gab. Des. Viviane Leite : 1 ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Quinta Turma - Gab. Des. Viviane Leite : 2 (OAB/BA 17769)
Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AP 0107800-72.1996.5.05.0581 AGRAVADO - ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
Terceira Turma AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho SOCIAL PETROS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA (OAB/BA
AGRAVANTE - DARIO LISBOA PAIXAO 13480)
ADVOGADO - IVO VIEIRA LEMOS (OAB/BA 4484) ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB/BA 14494) 5677)
AGRAVADO - OSVALDO ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO - ROSILDA MARIA NEVES DOS SANTOS (OAB/BA 17769)
ADVOGADO - CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
14337) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO GOMES DE NOVAES (OAB/BA 14943) 26160)
ADVOGADO - LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB/BA 24475)
AP 0075200-88.2008.5.05.0221 ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Quinta Turma ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
Gab. Des. Tânia Magnani
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE AP 0000108-49.2011.5.05.0561
ABREU BRAGA Segunda Turma
AGRAVANTE - EXPRESSO PARAGUASSU LTDA - ME Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - DEBORA CUNHA BRASIL (OAB/BA 40763) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - WALTER ALVES SOARES (OAB/BA 28363) CORREA
AGRAVADO - APP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LTDA AGRAVANTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
AGRAVADO - CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA FUNCEF
AGRAVADO - ELIEL CONCEICAO SILVA ADVOGADO - Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles
AGRAVADO - GILBERTO DA SILVA REIS (OAB/BA 11672)
AGRAVADO - PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO - FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (OAB/BA
AGRAVADO - RECICLA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA 23493)
ADVOGADO - MARCIA CRISTINA DA SILVA OITAVEN (OAB/BA ADVOGADO - JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA
16498) 2253)
ADVOGADO - MARCIO RABELLO NOYA (OAB/BA 18938) ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIO ROCHA DE ARAUJO NETO (OAB/BA 21641)
38617) AGRAVADO - ROSANGELA CARDOSO MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657