0000762-63.2023.5.05.0222

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MARINA CUNHA MAGALHAES(OAB:
MACHADO 55173/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO DANILLO EDER PINHEIRO
MACHADO CARVALHO(OAB: 29349/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
SAUDE - APS
RECORRIDO JJA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
44243/MG)
FILHO(OAB: 49933/BA)
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MARIA LUIZA BRAGA DO ESPIRITO
RECORRIDO METRO ENGENHARIA E
SANTO(OAB: 147231/MG)
CONSULTORIA LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
PETROBRAS
12392/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
44243/MG)
TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ - CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO
RECAREY(OAB: 16826/BA) SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL - CONSISAL
RECORRIDO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE - ESTADO DA BAHIA
ABREU - JJA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ - LENILDO FERREIRA ALVES
RECAREY(OAB: 16826/BA)
- METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Processo Nº ROT-0000762-63.2023.5.05.0222
- CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ABREU Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000736-83.2023.5.05.0022
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
MACHADO
15283/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE JARSON ROQUE DOS SANTOS
MACHADO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRENTE SHIRLEI SANTOS DA SILVA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
CORREIA(OAB: 29062/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RECUPERACAO JUDICIAL
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
136339/RJ)
15283/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RECORRIDO JARSON ROQUE DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRIDO BUNKER ADMINISTRACAO DE MAO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
DE OBRA E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:
PINTO(OAB: 18390/BA)
40896/PE)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- BUNKER ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA E
- BANCO BRADESCO S.A.
TECNOLOGIA LTDA
- JARSON ROQUE DOS SANTOS
- SHIRLEI SANTOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000767-82.2023.5.05.0611
Processo Nº ROT-0000750-59.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
RECORRENTE SOCIEDADE BENEFICIENTE E
RECORRENTE LENILDO FERREIRA ALVES
AMPARO SOCIAL DE POCOES
ADVOGADO FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO IGOR CORREIA DE MELO
60727/BA)
PIRES(OAB: 44376/BA)
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO DE
ADVOGADO JORGE MAIA(OAB: 4752/BA)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DO TERRITORIO DO SISAL - RECORRENTE VIVIANE DE SIQUEIRA CAMPOS
CONSISAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970