0000762-72.2011.5.05.0161

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº AP-0000762-72.2011.5.05.0161 CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BERNARDO GONZAGA DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTANA JUNIOR
CARNEIRO
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 15729/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS SIMOES LACERDA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A JUNIOR(OAB: 23787/BA)
PETROBRAS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA PETROBRAS
BRITO(OAB: 9326/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA 59121/RJ)
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
RECORRIDO BERNARDO GONZAGA DE
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: SANTANA JUNIOR
31274/BA)
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 15729/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
AGRAVADO WESLEY CERQUEIRA PRAXEDES JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) PETROBRAS
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) 59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - BERNARDO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR
- WESLEY CERQUEIRA PRAXEDES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000941-92.2012.5.05.0121 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Pauta de Julgamento
CARNEIRO
4ª TURMA
RECORRENTE MAGNO SANTOS NERY
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CLEIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
23648/BA)
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
ADVOGADO SHANA REGINA NASCIMENTO
DAMASCENO(OAB: 25667/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
TRANSPETRO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
7510/BA)
presencial.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- MAGNO SANTOS NERY
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº ROT-0001163-29.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA julgamento, a ser designada oportunamente.
CARNEIRO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CARNEIRO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO ADRIANA SOUZA ALVES
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
TRABALHO demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s): agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- ADRIANA SOUZA ALVES de competência."
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- MUNICIPIO DE ITAMBE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Processo Nº ROT-0001700-57.2017.5.05.0161 convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898