0000762-84.2024.5.08.0015

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E - CLEBSON DA SILVA
COMERCIO S/A
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
- MAILSON ALMEIDA FERREIRA SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000762-84.2024.5.08.0015 Processo Nº RORSum-0000825-51.2024.5.08.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complement ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM RECORRENTE JULIO CEZAR AGUIAR DO ESPIRITO
RECORRIDO ALEDIANA FREITAS PEREIRA SANTO
ADVOGADO EDGAR JARDIM DA ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS
CONCEICAO(OAB: 19339/PA) FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO R G V SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEDIANA FREITAS PEREIRA
- JULIO CEZAR AGUIAR DO ESPIRITO SANTO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- R G V SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
- MUNICIPIO DE BELEM
Processo Nº AIRO-0000842-39.2024.5.08.0115
Processo Nº ROT-0000771-55.2024.5.08.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO
FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO
FILHO
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
RECORRENTE LEONARDO PATRICK COSTA REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
MORREIRA COMERCIO S/A
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MENDES(OAB: 118170/MG) MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO F. A. N. SAMPAIO LTDA AGRAVADO ADAINGRES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ADRIANE MARIA DE SOUSA ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
LIMA(OAB: 18270/PA) ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO DAYHAN DAVIS DINIZ
SERRUYA(OAB: 31566/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAINGRES DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- F. A. N. SAMPAIO LTDA COMERCIO S/A
- LEONARDO PATRICK COSTA MORREIRA
Processo Nº AIRO-0000843-24.2024.5.08.0115
Processo Nº ROT-0000774-34.2024.5.08.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO
FILHO Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO
FILHO AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
RECORRENTE CLEBSON DA SILVA REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
SILVA(OAB: 12614/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE AGRAVADO GERSON TRINDADE DE BELEM
ABREU(OAB: 13757/PA) ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB: - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
31151/PA) COMERCIO S/A
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA - GERSON TRINDADE DE BELEM
ALVES(OAB: 16302/PA)
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Processo Nº RORSum-0000846-31.2024.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA) Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA) Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
RECORRENTE LUCIENE DE SOUSA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224173