Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000763-27.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000763-27.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: (OAB/SP
Partes e Advogados
Advogado(s): THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 60669), DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, CLARISSA PACHECO RAMOS (OAB, DF 32502) ADVOGADO, MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, SP, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 435828), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ALINY PEREIRA COSTA (OAB, DF 69356), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBE *** THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 60669), DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, CLARISSA PACHECO RAMOS (OAB, DF 32502) ADVOGADO, MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, SP, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 435828), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ALINY PEREIRA COSTA (OAB, DF 69356), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0000818, 54.2024.5.10.0018, PA 13959) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE 61012), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA RORSum 0000821, 42.2024.5.10.0007, ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB, DF 38198) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho GRI *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, EVERSON TIAGO SANTANA SOUSA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 61762)
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILLA MONTEIRO BR *** - CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2302
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1953) ADVOGADO - CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB/DF
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 60669)
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG
AP 0000763-27.2024.5.10.0011 83473)
3ª Turma ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385)
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SANTOS
RAMOS RORSum 0000808-98.2024.5.10.0021
AGRAVANTE - ANTONIO DONIZETE ALVES 3ª Turma
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
(OAB/RJ 169118) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AMARO SANTOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - KETLEEN PATRICIA DE SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO - CLARISSA PACHECO RAMOS (OAB/DF 32502) ADVOGADO - MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB/SP
ADVOGADO - EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 435828)
(OAB/DF 26736) RECORRIDO - MONICA PEREIRA COSTA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - ALINY PEREIRA COSTA (OAB/DF 69356)
SANTOS (OAB/DF 28077) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ROT 0000818-54.2024.5.10.0018
1953) 3ª Turma
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ROT 0000785-52.2024.5.10.0022 MACHADO GUIMARAES
1ª Turma RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - EVERSON TIAGO SANTANA SOUSA
COUTINHO ADVOGADO - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO MARTINS (OAB/DF 44668)
CONAB ADVOGADO - JESSICA THAYNARA DE JESUS ALVES (OAB/DF
ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE 61012)
SOUZA (OAB/DF 15918)
ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA RORSum 0000821-42.2024.5.10.0007
(OAB/DF 57240) 3ª Turma
RECORRIDO - JORGINEIA ROSA SANTANA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
34969) MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
RORSum 0000803-36.2024.5.10.0002 ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
2ª Turma ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB/DF 61762)
SAMPAIO ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
RECORRENTE - JEFFERSON NASCIMENTO CORADO ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
ADVOGADO - FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38198) RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
RECORRIDO - INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1953) ADVOGADO - CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB/DF
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 60669)
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG
AP 0000763-27.2024.5.10.0011 83473)
3ª Turma ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385)
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SANTOS
RAMOS RORSum 0000808-98.2024.5.10.0021
AGRAVANTE - ANTONIO DONIZETE ALVES 3ª Turma
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
(OAB/RJ 169118) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AMARO SANTOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - KETLEEN PATRICIA DE SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO - CLARISSA PACHECO RAMOS (OAB/DF 32502) ADVOGADO - MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB/SP
ADVOGADO - EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 435828)
(OAB/DF 26736) RECORRIDO - MONICA PEREIRA COSTA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - ALINY PEREIRA COSTA (OAB/DF 69356)
SANTOS (OAB/DF 28077) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ROT 0000818-54.2024.5.10.0018
1953) 3ª Turma
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ROT 0000785-52.2024.5.10.0022 MACHADO GUIMARAES
1ª Turma RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - EVERSON TIAGO SANTANA SOUSA
COUTINHO ADVOGADO - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO MARTINS (OAB/DF 44668)
CONAB ADVOGADO - JESSICA THAYNARA DE JESUS ALVES (OAB/DF
ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE 61012)
SOUZA (OAB/DF 15918)
ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA RORSum 0000821-42.2024.5.10.0007
(OAB/DF 57240) 3ª Turma
RECORRIDO - JORGINEIA ROSA SANTANA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
34969) MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
RORSum 0000803-36.2024.5.10.0002 ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
2ª Turma ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB/DF 61762)
SAMPAIO ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
RECORRENTE - JEFFERSON NASCIMENTO CORADO ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
ADVOGADO - FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38198) RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
RECORRIDO - INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859