0000763-81.2024.8.11.0000

Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão com a decisão proferida no CIA n. 0000763-81.2024.8.11.0000,
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência RESOLVE:
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Art. 1º Designar Angela Martinha Souza Freire, Técnica Judiciária-PTJ,
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de matrícula n. 7.317, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão Judiciária do Departamento da
adiamento injustificado de audiência. Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, no período de 8 a 17 de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA janeiro de 2024, durante o afastamento do titular Filomeno Edmundo de
Moraes, matrícula n. 9.209, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 16 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 67/2023 com a decisão proferida no CIA n. 0000322-03.2024.8.11.0000,
(CIA n. 0746562-14.2023.8.11.0042 ), RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Designar Neivaldo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário - PTJ, matrícula
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Marly Savassa, n. 4.005, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
matrícula n. 7.538, Auxiliar Judiciária da Comarca de Cuiabá, lotada na Departamento-PDA-CNE-II do Departamento da 3ª Secretaria Criminal da
Secretaria da 7ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Coordenadoria Judiciária, no período de 8 a 22 de janeiro de 2024, durante o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. afastamento da titular Cibele Felipin Pereira, matrícula n. 9.515, em usufruto
(documento assinado digitalmente) de férias referentes ao exercício de 2020, nos termos da Portaria
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 109/2022 PORTARIA TJMT/PRES N. 25 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
(CIA n. 0722510-05.2022.8.11.0004),
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Marcos Galvão dos Santos, matrícula 2.972, Técnico Judiciário da Comarca com a decisão proferida no CIA n. 0001016-69.2024.8.11.0000,
de Barra do Garças, lotado na Central de Administração, pelo prazo de 01 RESOLVE:
(um) ano. Art. 1º Designar Delson Vergilio da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 8.176, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
retroativos a 01 de dezembro de 2023. Administrativo 3 - PDA-FC da Divisão de Estoque do Departamento de
(documento assinado digitalmente) Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 8 a 27
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA de janeiro de 2024, durante o afastamento do titular Regis Lohan de Carvalho,
matrícula n. 34.342, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023,
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CRH N. 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 66/2023
(CIA n. 0748745-72.2023.8.11.0004), PORTARIA TJMT/PRES N. 22 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Gracilde Bento da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cruz, matrícula n. 2.404, Técnica Judiciária da Comarca de Barra do Garças, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. com a decisão proferida no CIA n. 0000991-56.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(documento assinado digitalmente) Art. 1º Designar Juciley Maria Lopes Da Costa, Analista Judiciária-PTJ,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA matrícula n. 4.013, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 1-PDA-FC do Serviço de Ensino à Distância do
Departamento de Planejamento e Estudos da Coordenadoria da Escola dos
PORTARIA TJMT/CGP N. 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Servidores, no período de 8 a 22 de janeiro de 2024, durante o afastamento do
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
titular Paulo Renato Leventi Travassos, matrícula n. 5.822, em usufruto de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
845/2022.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 113/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0736654-16.2021.8.11.0037),
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Neide Vaz Domingues, matrícula 5 .560, Técnica Judiciária da Comarca de
Primavera do Leste, lotada na Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial, pelo
prazo de 01 (um) ano. PORTARIA TJMT/PRES N. 26 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2023. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA com a decisão proferida no CIA n. 0001020-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria da Presidência Art. 1º Designar Sebastião José de Queiroz Júnior, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 24.377, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC da Gestão Geral do Núcleo Permanente
de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-Nupemec, no período de 8
PORTARIA TJMT/PRES N. 19 DE 9 DE JANEIRO DE 2024. a 17 de janeiro de 2024, durante o afastamento do titular João Gualberto
Nogueira Neto, matrícula n. 6.910, em usufruto de férias referentes ao
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 6