Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000764-15.2023.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA *** ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Tr *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518)
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA AD *** - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
30193) 18518)
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
29657) ROT 0000764-15.2023.5.05.0131
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/MG 154853) Quinta Turma
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
46678) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/BA 76324) RECORRENTE - JOSENILTON SILVA SANTOS
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ROT 0000600-61.2023.5.05.0192 ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Quinta Turma 7502)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS
DE OLIVEIRA (OAB/BA 57485)
RECORRENTE - PAULO SERGIO WILDBERGER LISBOA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO - VALDEREI DOS SANTOS NEIVA
(OAB/BA 63052) (OAB/BA 46478)
RECORRIDO - ISRAEL KALLAS MACEDO RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518)
AP 0000721-27.2023.5.05.0342
Terceira Turma ROT 0000809-43.2023.5.05.0026
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
NASCIMENTO JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVANTE - PRO MATRE DE JUAZEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) RECORRENTE - JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVADO - PAMELA BIANCA PAIXAO SANTOS ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
ADVOGADO - DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB/PE ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
51134) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518)
(OAB/BA 60176) RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
RECORRIDO - JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO
ROT 0000751-52.2023.5.05.0022 ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
Quarta Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518)
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - PAULO JEFFERSON PIMENTEL SANTOS ROT 0000825-85.2023.5.05.0029
ADVOGADO - RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma
(OAB/BA 24176) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
30193) 18518)
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
29657) ROT 0000764-15.2023.5.05.0131
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/MG 154853) Quinta Turma
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
46678) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/BA 76324) RECORRENTE - JOSENILTON SILVA SANTOS
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ROT 0000600-61.2023.5.05.0192 ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Quinta Turma 7502)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS
DE OLIVEIRA (OAB/BA 57485)
RECORRENTE - PAULO SERGIO WILDBERGER LISBOA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO - VALDEREI DOS SANTOS NEIVA
(OAB/BA 63052) (OAB/BA 46478)
RECORRIDO - ISRAEL KALLAS MACEDO RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518)
AP 0000721-27.2023.5.05.0342
Terceira Turma ROT 0000809-43.2023.5.05.0026
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
NASCIMENTO JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVANTE - PRO MATRE DE JUAZEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) RECORRENTE - JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVADO - PAMELA BIANCA PAIXAO SANTOS ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
ADVOGADO - DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB/PE ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
51134) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518)
(OAB/BA 60176) RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
RECORRIDO - JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO
ROT 0000751-52.2023.5.05.0022 ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
Quarta Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518)
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - PAULO JEFFERSON PIMENTEL SANTOS ROT 0000825-85.2023.5.05.0029
ADVOGADO - RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma
(OAB/BA 24176) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817