0000764-23.2023.5.05.0581

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Processo Nº ROT-0000764-23.2023.5.05.0581 INFANCIA DE MUTUIPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - RAFAELA BARRETO DA SILVA CAVALCANTE
RECORRENTE WELLINGTON BARRETO DE SOUZA
ADVOGADO DANIELA ALMEIDA SILVANY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº ROT-0001152-74.2023.5.05.0661
LIMA(OAB: 49699/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALUIZIO BRITO DE CARVALHO(OAB: Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
18140/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU
RECORRENTE PERCILIA CORREIA DE LACERDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KARIZA PRISCILA CARVALHO
TRABALHO
SOUZA(OAB: 69784/BA)
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): MAIA(OAB: 47301/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- MUNICIPIO DE IPIAU RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
- WELLINGTON BARRETO DE SOUZA
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA)
Processo Nº ROT-0000856-89.2023.5.05.0002
ADVOGADO MARCIA ARAUJO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 13647/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
RECORRENTE PACIFICO COMERCIO E SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE COMBUSTIVEIS LTDA TRABALHO
ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- PERCILIA CORREIA DE LACERDA
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
MANUTENCAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS Processo Nº ROT-0002243-77.2013.5.05.0621
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0000953-92.2023.5.05.0195
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CARLOS JOAQUIM DE JESUS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO FILHO(OAB: 14177/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATERNIDADE E A INFANCIA DE TRABALHO
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CARLOS JOAQUIM DE JESUS
RECORRENTE RAFAELA BARRETO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CAVALCANTE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A Conflitos de Competência(...)."
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE PAUTA DE ADIADOS
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO RAFAELA BARRETO DA SILVA Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 17/02/2025 (segunda-
CAVALCANTE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA feira), 08h;
SILVA(OAB: 26248/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 24/02/2025
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) (segunda-feira), 08h;
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Data e hora da sessão PRESENCIAL - 26/02/2025(quarta-
feira),09h.
Intimado(s)/Citado(s):
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
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