Processo ativo
0000764-66.2023.5.17.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000764-66.2023.5.17.0006
Partes e Advogados
Advogado(s): ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) AGRAVADO, U F C ENGENHARIA LTDA, ES 12511) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) AIRR 0000942, 68.2023.5.10.0019, ES 21519) Presidência, Admissibilidade, ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (OAB, PA 7086) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, KEYLA MARCIA GOMES ROSAL (OAB, TO 2412) 59817), MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB, PA 8783) AGRAVADO, JONATAN SANTOS GOMES, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN *** ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) AGRAVADO, U F C ENGENHARIA LTDA, ES 12511) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) AIRR 0000942, 68.2023.5.10.0019, ES 21519) Presidência, Admissibilidade, ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (OAB, PA 7086) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, KEYLA MARCIA GOMES ROSAL (OAB, TO 2412) 59817), MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB, PA 8783) AGRAVADO, JONATAN SANTOS GOMES, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, TASSIA DE AZEVEDO BORGES DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT AIRR 0000967, 56.2023.5.08.0110, PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB, MT 8337) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RONAN CELLA TARTERO (OAB, MT 21008) SILVA CORRÊA DA VEIGA
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho AL *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, RITA ROSA COSMETICOS LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO GERALDO *** - PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Superior do Trabalho 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000764-66.2023.5.17.0006 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS
SILVA CORRÊA DA VEIGA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE - NOVA TRANS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PORTES LTDA. ADVOGADO - PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA
AGRAVANTE - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (OAB/BA 15909)
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) AGRAVADO - U F C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - FABIO FURTADO POUPEL ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 3526)
AGRAVADO - KELVEN HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) AIRR 0000942-68.2023.5.10.0019
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000781-24.2023.5.08.0016 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
AGRAVANTE - BANCO DA AMAZONIA SA 15553)
ADVOGADO - ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 7086) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - KEYLA MARCIA GOMES ROSAL (OAB/TO 2412) 59817)
ADVOGADO - MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB/PA 8783) AGRAVADO - JONATAN SANTOS GOMES
AGRAVADO - BENEDITO VICENTE DE SOUZA COELHO ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
ADVOGADO - MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN
(OAB/PA 5623) RR 0000960-07.2023.5.21.0012
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000805-50.2023.5.23.0108 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE - RITA ROSA COSMETICOS LTDA
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
AGRAVANTE - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. (OAB/RN 6646)
ADVOGADO - SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195470) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
ADVOGADO - TASSIA DE AZEVEDO BORGES DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
(OAB/MT 12296) ADVOGADO - MANOEL MEDEIROS DA COSTA (OAB/RN 13251)
ADVOGADO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB/MT CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15483)
ADVOGADO - WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB/MT AIRR 0000967-56.2023.5.08.0110
10907) Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - JOSE RIBEIRO DE SOUZA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB/MT 8337) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RONAN CELLA TARTERO (OAB/MT 21008) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL
AIRR 0000821-11.2023.5.05.0009 S/A ELETRONORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000764-66.2023.5.17.0006 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS
SILVA CORRÊA DA VEIGA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE - NOVA TRANS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PORTES LTDA. ADVOGADO - PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA
AGRAVANTE - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (OAB/BA 15909)
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) AGRAVADO - U F C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - FABIO FURTADO POUPEL ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 3526)
AGRAVADO - KELVEN HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) AIRR 0000942-68.2023.5.10.0019
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000781-24.2023.5.08.0016 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
AGRAVANTE - BANCO DA AMAZONIA SA 15553)
ADVOGADO - ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 7086) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - KEYLA MARCIA GOMES ROSAL (OAB/TO 2412) 59817)
ADVOGADO - MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB/PA 8783) AGRAVADO - JONATAN SANTOS GOMES
AGRAVADO - BENEDITO VICENTE DE SOUZA COELHO ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
ADVOGADO - MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN
(OAB/PA 5623) RR 0000960-07.2023.5.21.0012
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000805-50.2023.5.23.0108 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE - RITA ROSA COSMETICOS LTDA
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
AGRAVANTE - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. (OAB/RN 6646)
ADVOGADO - SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195470) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
ADVOGADO - TASSIA DE AZEVEDO BORGES DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
(OAB/MT 12296) ADVOGADO - MANOEL MEDEIROS DA COSTA (OAB/RN 13251)
ADVOGADO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB/MT CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15483)
ADVOGADO - WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB/MT AIRR 0000967-56.2023.5.08.0110
10907) Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - JOSE RIBEIRO DE SOUZA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB/MT 8337) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RONAN CELLA TARTERO (OAB/MT 21008) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL
AIRR 0000821-11.2023.5.05.0009 S/A ELETRONORTE
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