Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000765-69.2024.5.08.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000765-69.2024.5.08.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB, PA 13960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA 24596) 57360), PA 24596) ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA *** JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB, PA 13960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA 24596) 57360), PA 24596) ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, PA 13960) 57360), DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB, PA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), PA 12342) ROT 0000810, 76.2024.5.08.0101, PA 12342) 4ª Turma, PA 12342) Gab. Des. Alda Couto, PA (OAB, PA 6445)
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Tra *** Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS *** - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ROT 0000765-69.2024.5.08.0005 ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
FORMIGOSA AP 0000791-58.2024.5.08.0202
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE 1ª Turma
CONSERVAS LTDA Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRIDO - ARNALDO JOSE DE ARAUJO BARBOSA COLARES
RECORRIDO - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVANTE - ESTACIO PARTICIPACOES S/A
CONSERVAS LTDA AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social DE SA LTDA
RECORRIDO - MARIA DAS GRACAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) 57360)
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) 57360)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
(OAB/RJ 155433)
ROT 0000786-06.2024.5.08.0115 ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
3ª Turma (OAB/RJ 155433)
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga AGRAVADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
SIROTHEAU CORREA BRAGA (OAB/AP 22093)
RECORRENTE - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. RORSum 0000810-61.2024.5.08.0009
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. 2ª Turma
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Gabriel Velloso
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS S.A. VELLOSO FILHO
RECORRENTE - DARIELSON DA CONCEICAO SALES RECORRENTE - CEZAR RAMOS ROLDAO
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA ADVOGADO - FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB/AP 484)
24400) RECORRIDO - ANA LUCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ROT 0000810-76.2024.5.08.0101
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 4ª Turma
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) Gab. Des. Alda Couto
RECORRIDO - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS,
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS S.A. EST DO PARA
RECORRIDO - DARIELSON DA CONCEICAO SALES ADVOGADO - ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA (OAB/PA 6445)
24400) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (OAB/PA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ROT 0000765-69.2024.5.08.0005 ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
FORMIGOSA AP 0000791-58.2024.5.08.0202
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE 1ª Turma
CONSERVAS LTDA Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRIDO - ARNALDO JOSE DE ARAUJO BARBOSA COLARES
RECORRIDO - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVANTE - ESTACIO PARTICIPACOES S/A
CONSERVAS LTDA AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social DE SA LTDA
RECORRIDO - MARIA DAS GRACAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) 57360)
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) 57360)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
(OAB/RJ 155433)
ROT 0000786-06.2024.5.08.0115 ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
3ª Turma (OAB/RJ 155433)
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga AGRAVADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
SIROTHEAU CORREA BRAGA (OAB/AP 22093)
RECORRENTE - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. RORSum 0000810-61.2024.5.08.0009
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. 2ª Turma
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Gabriel Velloso
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS S.A. VELLOSO FILHO
RECORRENTE - DARIELSON DA CONCEICAO SALES RECORRENTE - CEZAR RAMOS ROLDAO
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA ADVOGADO - FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB/AP 484)
24400) RECORRIDO - ANA LUCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ROT 0000810-76.2024.5.08.0101
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 4ª Turma
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) Gab. Des. Alda Couto
RECORRIDO - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS,
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS S.A. EST DO PARA
RECORRIDO - DARIELSON DA CONCEICAO SALES ADVOGADO - ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA (OAB/PA 6445)
24400) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (OAB/PA
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