Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000767-13.2023.5.10.0007
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000767-13.2023.5.10.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO, JOSE DE ARIMATEA FONSECA, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO AGRAVADO, CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO ADVOGADO, EDUARDO NAVARRO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PORTELA, RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Número do Processo: 0001345, 43.2023.5.10.0017, AP, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA AG *** MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO, JOSE DE ARIMATEA FONSECA, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO AGRAVADO, CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO ADVOGADO, EDUARDO NAVARRO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PORTELA, RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Número do Processo: 0001345, 43.2023.5.10.0017, AP, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA AGRAVANTE, PAULO CESAR NEVES DE MATOS, RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Polo Passivo, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA Número do Processo: 0001495, 24.2023.5.10.0017, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JACINTO TELES COUTINHO, OTAVIO PIVA AGRAVANTE, MECENAS SALUSTIO LAMEGO MENDONCA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Relator(a): ELKE DORIS JUST FILHO, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MAR *** ELKE DORIS JUST FILHO, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Ativo, JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogados e OAB
Advogado: - MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGA *** - MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO - JOSE DE ARIMATEA FONSECA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - J DE CASTRO - EIRELI - EPP AGRAVANTE - WASHINGTON DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO - MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO - JOSE DE ARIMATEA FONSECA
RECORRENTE - THIAGO PINHEIRO DE JESUS Polo Passivo:
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO AGRAVADO - CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E
Polo Passivo: REPRESENTACOES LTDA - EPP
RECORRIDO - THIAGO PINHEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE JESUS ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO PORTELA
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO ADVOGADO - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
RECORRIDO - J DE CASTRO - EIRELI - EPP AGRAVADO - CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA
ADVOGADO - MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO PORTELA
ADVOGADO - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
Número do Processo: 0000767-13.2023.5.10.0007 - ROT AGRAVADO - CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA
Relator: ELKE DORIS JUST FILHO
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO PORTELA
Polo Ativo: ADVOGADO - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
RECORRENTE - RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Número do Processo: 0001345-43.2023.5.10.0017 - AP
PASSOS Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
RECORRENTE - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
LTDA Polo Ativo:
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA AGRAVANTE - PAULO CESAR NEVES DE MATOS
Polo Passivo: ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO - RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Polo Passivo:
PASSOS AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA Número do Processo: 0001495-24.2023.5.10.0017 - AP
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Número do Processo: 0000927-20.2023.5.10.0013 - ROT Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Ativo:
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins AGRAVANTE - NEY NOBREGA MENDES
Polo Ativo: ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
RECORRENTE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Polo Passivo:
ADVOGADO - KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JACINTO TELES COUTINHO
Polo Passivo: Número do Processo: 0001827-88.2023.5.10.0017 - AP
RECORRIDO - SINDICATO DOS AGENTES, MONITORES E Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
AUXILIARES DE SERVICOS PENITENCIARIOS Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Polo Ativo:
ADVOGADO - OTAVIO PIVA AGRAVANTE - MECENAS SALUSTIO LAMEGO MENDONCA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) – DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Número do Processo: 0001126-45.2018.5.10.0101 - AIAP Polo Passivo:
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - J DE CASTRO - EIRELI - EPP AGRAVANTE - WASHINGTON DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO - MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO - JOSE DE ARIMATEA FONSECA
RECORRENTE - THIAGO PINHEIRO DE JESUS Polo Passivo:
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO AGRAVADO - CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E
Polo Passivo: REPRESENTACOES LTDA - EPP
RECORRIDO - THIAGO PINHEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE JESUS ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO PORTELA
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO ADVOGADO - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
RECORRIDO - J DE CASTRO - EIRELI - EPP AGRAVADO - CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA
ADVOGADO - MURILO SUDRE MIRANDA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO PORTELA
ADVOGADO - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
Número do Processo: 0000767-13.2023.5.10.0007 - ROT AGRAVADO - CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA
Relator: ELKE DORIS JUST FILHO
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO PORTELA
Polo Ativo: ADVOGADO - EDUARDO NAVARRO PEREIRA
RECORRENTE - RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Número do Processo: 0001345-43.2023.5.10.0017 - AP
PASSOS Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
RECORRENTE - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
LTDA Polo Ativo:
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA AGRAVANTE - PAULO CESAR NEVES DE MATOS
Polo Passivo: ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO - RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES Polo Passivo:
PASSOS AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA Número do Processo: 0001495-24.2023.5.10.0017 - AP
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Número do Processo: 0000927-20.2023.5.10.0013 - ROT Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Ativo:
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins AGRAVANTE - NEY NOBREGA MENDES
Polo Ativo: ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
RECORRENTE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Polo Passivo:
ADVOGADO - KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JACINTO TELES COUTINHO
Polo Passivo: Número do Processo: 0001827-88.2023.5.10.0017 - AP
RECORRIDO - SINDICATO DOS AGENTES, MONITORES E Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
AUXILIARES DE SERVICOS PENITENCIARIOS Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Polo Ativo:
ADVOGADO - OTAVIO PIVA AGRAVANTE - MECENAS SALUSTIO LAMEGO MENDONCA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) – DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Número do Processo: 0001126-45.2018.5.10.0101 - AIAP Polo Passivo:
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234