0000767-32.2024.5.13.0027

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
NETO DA SILVA(OAB: 33396/PB)
AGRAVANTE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:
9796/PB) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO HELENO LUIZ DA SILVA(OAB:
7882/PB) ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PB)
AGRAVADO DAMIANA LAIZE DA SILVA
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
AGRAVADO JOSELIA DA SILVA BERNARDO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO - ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ
DANTAS(OAB: 13396/PB)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
AGRAVADO PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
Processo Nº ROT-0000767-32.2024.5.13.0027
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE MARIZELIA SEVERO DO RAMO
- DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
- JOSELIA DA SILVA BERNARDO 15534/PB)
- PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
25806/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente BARBOSA(OAB: 25315/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
SANTOS(OAB: 17746/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PERITO DANIEL AUGUSTO DE MOURA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, PEREIRA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - DANIEL AUGUSTO DE MOURA PEREIRA
situado no edifício sede- térreo. - FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MARIZELIA SEVERO DO RAMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ST1, 25 de julho de 2025.
Processo Nº AP-0000888-45.2023.5.13.0011
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Pauta de Julgamento
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NETO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA AGRAVADO INSTITUTO GERIR
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000140-63.2025.5.13.0004 27647/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SIRIA DA SILVA MELO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)
NETO
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
NETO
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
RECORRENTE ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ 20921/PB)
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BASILIO(OAB: 32029/PB) TRABALHO
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
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