0000768-40.2023.5.05.0038

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: RECORRIDO MARIA IZABEL SILVA ALMEIDA
9993/BA)
ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: 781-B/BA)
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI -
22235/BA) ME
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZABEL SILVA ALMEIDA
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
29648/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Pauta de Julgamento
20124/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
- ENILSON CHERES SILVA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Processo Nº RORSum-0000768-40.2023.5.05.0038
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h
RECORRENTE AIUGA EDUCACAO E
TREINAMENTOS LTDA do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO GESSICA ALVES MOREIRA(OAB: de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
60310/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO FABIA DE ARAUJO MACHADO(OAB: Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
50793/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
RECORRENTE VICTORIA RIBEIRO FRANCO DOS
SANTOS Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
MIGUEL(OAB: 31455/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ARAUJO(OAB: 31915/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
RECORRIDO AIUGA EDUCACAO E
TREINAMENTOS LTDA os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO GESSICA ALVES MOREIRA(OAB: Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
60310/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO FABIA DE ARAUJO MACHADO(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
50793/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO VICTORIA RIBEIRO FRANCO DOS
SANTOS através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
MIGUEL(OAB: 31455/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ARAUJO(OAB: 31915/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- AIUGA EDUCACAO E TREINAMENTOS LTDA
TRT5, a ser designada posteriormente.
- VICTORIA RIBEIRO FRANCO DOS SANTOS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Processo Nº ROT-0001642-08.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
RECORRENTE HES HOSPITAL DE ALICE BRAGA.
ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI
- ME
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRENTE MARIA IZABEL SILVA ALMEIDA de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000173-89.2014.5.05.0221
ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
781-B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HES HOSPITAL DE Relator LEA REIS NUNES
ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI Revisor LEA REIS NUNES
- ME
RECORRENTE JOSE AILTON DOS REIS SANTOS
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162