Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000769-50.2023.5.10.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000769-50.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SOCIAL COMUNITARIA
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, DIANNE MONTELO FERRAZ, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, DF, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271), RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ROT 0000847, 44.2023.5.10.0017, GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OA *** JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, DIANNE MONTELO FERRAZ, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, DF, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271), RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ROT 0000847, 44.2023.5.10.0017, GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG 43224), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) EDIFICIOS SPE DF001 LTDA, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) ENGENHARIA LTDA, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302), CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB, DF 47308), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR SOUZA NETO, JARMISSON GONCALVES DE LIMA (OAB, DF ADVOGADO, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, RODRIGO DOS SANTOS SIMOES, Juiz do Trabalho Convoca *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, RODRIGO DOS SANTOS SIMOES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MAURICIO PEREIRA SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RELAT *** - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1040
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
42460) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF RECORRENTE - DIANNE MONTELO FERRAZ
37171) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
AP 0000769-50.2023.5.10.0017 RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
2ª Turma R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO - DIANNE MONTELO FERRAZ
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
SOUZA PAVAN ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
AGRAVANTE - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
TECNOLOGICOS LTDA 75953)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
249651) 75953)
AGRAVADO - VALDIRENE VENANCIO DE AMORIM CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ROT 0000847-44.2023.5.10.0017
1ª Turma
ROT 0000775-90.2023.5.10.0006 Desembargadora Flávia Simões Falcão
1ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos COELHO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - MAURICIO PEREIRA SANTOS
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 29318)
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A ADVOGADO - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG 43224)
232150) RECORRIDO - NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) EDIFICIOS SPE DF001 LTDA
RECORRIDO - UERBERT OLIVEIRA ALEXANDRE RECORRIDO - PLANO SERVICOS DE ARQUITETURA &
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
ADVOGADO - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB/DF 47308)
ROT 0000838-94.2023.5.10.0013 ADVOGADO - MARIANA CORDEIRO DANTAS (OAB/DF 54613)
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000860-79.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
SOUZA PAVAN Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - JOSE ROBERTO LIMA BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR SOUZA NETO
(OAB/DF 13454) RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO - SOLIDARIEDADE RECORRENTE - JESSYLA STEFANIE MIGUEL DA CRUZ
ADVOGADO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA (OAB/DF ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB/PE 37077)
16435) ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR (OAB/DF 40071)
ADVOGADO - GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA
ROT 0000843-92.2023.5.10.0021 (OAB/RJ 234857)
2ª Turma ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira (OAB/PE 37524)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
42460) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF RECORRENTE - DIANNE MONTELO FERRAZ
37171) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
AP 0000769-50.2023.5.10.0017 RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
2ª Turma R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO - DIANNE MONTELO FERRAZ
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
SOUZA PAVAN ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
AGRAVANTE - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
TECNOLOGICOS LTDA 75953)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
249651) 75953)
AGRAVADO - VALDIRENE VENANCIO DE AMORIM CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ROT 0000847-44.2023.5.10.0017
1ª Turma
ROT 0000775-90.2023.5.10.0006 Desembargadora Flávia Simões Falcão
1ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos COELHO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - MAURICIO PEREIRA SANTOS
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 29318)
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A ADVOGADO - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG 43224)
232150) RECORRIDO - NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) EDIFICIOS SPE DF001 LTDA
RECORRIDO - UERBERT OLIVEIRA ALEXANDRE RECORRIDO - PLANO SERVICOS DE ARQUITETURA &
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
ADVOGADO - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB/DF 47308)
ROT 0000838-94.2023.5.10.0013 ADVOGADO - MARIANA CORDEIRO DANTAS (OAB/DF 54613)
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000860-79.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
SOUZA PAVAN Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - JOSE ROBERTO LIMA BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR SOUZA NETO
(OAB/DF 13454) RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO - SOLIDARIEDADE RECORRENTE - JESSYLA STEFANIE MIGUEL DA CRUZ
ADVOGADO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA (OAB/DF ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB/PE 37077)
16435) ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR (OAB/DF 40071)
ADVOGADO - GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA
ROT 0000843-92.2023.5.10.0021 (OAB/RJ 234857)
2ª Turma ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira (OAB/PE 37524)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859