Processo ativo
0000769-85.2023.5.17.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000769-85.2023.5.17.0007
Ação: (OAB/PA
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIO KAIO RIBEIRO ARAGAO (OAB, PA 22443) ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA 27059), LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB, BA 34458), MIREILLY SOUZA DE QUEIROZ (OAB, PA 23381) 16916), ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (OAB, PA, VYCTOR VIEIRA CANTO (OAB, PA 37459) Presidência, Admissibilidade, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) AGRAV *** FLAVIO KAIO RIBEIRO ARAGAO (OAB, PA 22443) ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA 27059), LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB, BA 34458), MIREILLY SOUZA DE QUEIROZ (OAB, PA 23381) 16916), ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (OAB, PA, VYCTOR VIEIRA CANTO (OAB, PA 37459) Presidência, Admissibilidade, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) AGRAVADO, AIKE DE OLIVEIRA SARTORI, BA LTDA, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO, AIDES BERTOLDO DA SILVA (OAB, ES 5658), GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO (OAB, ES 12633), DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES, Presidente do Tri *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, VIACAO PRAIA SOL LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Advogados e OAB
Advogado: - ANA PAULA AMORIM C *** - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 70
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
DO ESTADO DO PARA RECORRIDO - GILSON MEIRELES DE SANTANA
ADVOGADO - FLAVIO KAIO RIBEIRO ARAGAO (OAB/PA 22443) ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA 27059)
(OAB/PA 30628) ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
ADVOGADO - LARISSA CAVALCAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE MOREIRA (OAB/BA 34458)
(OAB/PA 27050) ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
ADVOGADO - MIREILLY SOUZA DE QUEIROZ (OAB/PA 23381) 16916)
ADVOGADO - ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (OAB/PA
15338) RRAg 0000769-85.2023.5.17.0007
ADVOGADO - VYCTOR VIEIRA CANTO (OAB/PA 37459) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
RR 0000728-21.2023.5.05.0018 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - CONSORCIO ATLANTICO SUL
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
SILVA CORRÊA DA VEIGA 10107)
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
SA (OAB/ES 15866)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) AGRAVADO - AIKE DE OLIVEIRA SARTORI
RECORRIDO - REINALDO CORREIA CARMO AGRAVADO - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA LTDA
27059) AGRAVADO - VIACAO PRAIA SOL LTDA
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - AIDES BERTOLDO DA SILVA (OAB/ES 5658)
(OAB/BA 34458) ADVOGADO - FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB/ES 7895)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO (OAB/ES 12633)
16916) ADVOGADO - MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS
(OAB/ES 25258)
AIRR 0000738-43.2023.5.21.0043 RECORRIDO - AIKE DE OLIVEIRA SARTORI
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS
Gabinete da Presidência LTDA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - VIACAO PRAIA SOL LTDA
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRENTE - CONSORCIO ATLANTICO SUL
AGRAVANTE - ROGERIO PAULINO DE SOUZA ADVOGADO - AIDES BERTOLDO DA SILVA (OAB/ES 5658)
ADVOGADO - DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
(OAB/RN 15395) 10107)
AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO - FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB/ES 7895)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO (OAB/ES 12633)
ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
RR 0000754-68.2023.5.05.0034 (OAB/ES 15866)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS
Gabinete da Presidência (OAB/ES 25258)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0000785-14.2023.5.12.0028
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO Presidência - Admissibilidade
SA Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
DO ESTADO DO PARA RECORRIDO - GILSON MEIRELES DE SANTANA
ADVOGADO - FLAVIO KAIO RIBEIRO ARAGAO (OAB/PA 22443) ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA 27059)
(OAB/PA 30628) ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
ADVOGADO - LARISSA CAVALCAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE MOREIRA (OAB/BA 34458)
(OAB/PA 27050) ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
ADVOGADO - MIREILLY SOUZA DE QUEIROZ (OAB/PA 23381) 16916)
ADVOGADO - ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (OAB/PA
15338) RRAg 0000769-85.2023.5.17.0007
ADVOGADO - VYCTOR VIEIRA CANTO (OAB/PA 37459) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
RR 0000728-21.2023.5.05.0018 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - CONSORCIO ATLANTICO SUL
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
SILVA CORRÊA DA VEIGA 10107)
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
SA (OAB/ES 15866)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) AGRAVADO - AIKE DE OLIVEIRA SARTORI
RECORRIDO - REINALDO CORREIA CARMO AGRAVADO - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS
ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA LTDA
27059) AGRAVADO - VIACAO PRAIA SOL LTDA
ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO ADVOGADO - AIDES BERTOLDO DA SILVA (OAB/ES 5658)
(OAB/BA 34458) ADVOGADO - FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB/ES 7895)
ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO (OAB/ES 12633)
16916) ADVOGADO - MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS
(OAB/ES 25258)
AIRR 0000738-43.2023.5.21.0043 RECORRIDO - AIKE DE OLIVEIRA SARTORI
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS
Gabinete da Presidência LTDA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - VIACAO PRAIA SOL LTDA
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRENTE - CONSORCIO ATLANTICO SUL
AGRAVANTE - ROGERIO PAULINO DE SOUZA ADVOGADO - AIDES BERTOLDO DA SILVA (OAB/ES 5658)
ADVOGADO - DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
(OAB/RN 15395) 10107)
AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO - FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB/ES 7895)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO (OAB/ES 12633)
ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
RR 0000754-68.2023.5.05.0034 (OAB/ES 15866)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS
Gabinete da Presidência (OAB/ES 25258)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0000785-14.2023.5.12.0028
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO Presidência - Admissibilidade
SA Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740