0000769-86.2023.5.05.0341

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000769-86.2023.5.05.0341
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): LOMBA
- AIDIL DE JESUS CHAGAS Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ARENILDO PEREIRA DA SILVA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO MATHEUS DIAS MIRANDA(OAB:
68582 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
Processo Nº ROT-0000724-89.2022.5.05.0641
RECORRIDO ID SERVICOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 26067/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 57400/BA)
RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
GUANAMBI RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
RECORRIDO GICELIA SORIANO DOS ANJOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
GESTAO PUBLICA - IBGP - ARENILDO PEREIRA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Processo Nº ROT-0000789-94.2023.5.05.0012
- GICELIA SORIANO DOS ANJOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOMBA
- MUNICIPIO DE GUANAMBI Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE BRACELL BAHIA SPECIALTY
Processo Nº ROT-0000742-39.2023.5.05.0621
CELLULOSE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 11899/BA)
LOMBA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA RECORRIDO Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Bahia
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO JEANE SILVA DA PAIXAO
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS - BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
SANTOS(OAB: 57225/BA) - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000792-62.2021.5.05.0192
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEANE SILVA DA PAIXAO Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOMBA
- MUNICIPIO DE ITAMBE Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000750-39.2023.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGNO CELES SILVA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE SERVICOOP - COOPERATIVA DE
RECORRENTE SONIA DA SILVA NERY TRABALHO DE SERVICOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) 8419/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
TRABALHO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO CRISTIANE FIGUEIREDO
CONCEICAO(OAB: 26953/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COOPSERVI - COOPERATIVA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO DOS PRESTADORES DE
- MUNICIPIO DE MARAU SERVICO DO ESTADO DA BAHIA
LTDA
- SONIA DA SILVA NERY
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
SILVA(OAB: 49351/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243