Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000770-56.2017.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000770-56.2017.5.05.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148) Primeira Turma, CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) MACHADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, MARCELO DIAS DAMASCENO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVANTE, STEMAC SA GRUPOS GERADORES, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI A *** MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148) Primeira Turma, CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) MACHADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, MARCELO DIAS DAMASCENO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVANTE, STEMAC SA GRUPOS GERADORES, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO, DANIELA FARNEDA (OAB, RS 36556), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) MACHADO DINIZ, BA 9853) AGRAVANTE, HALLANA SILVA PINHEIRO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BRUNA MARQUES HYGINO (OAB, BA 45086), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), BA 17467) AP 0001398, 51.2017.5.05.0121
Relator(a): Desembargador do Traba *** Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO *** - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
29688) ADVOGADO - PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
RECORRIDO - JOAO SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AP 0000770-56.2017.5.05.0026
ADVOGADO - CAROLINA PRATES MACIEL (OAB/BA 39148) Primeira Turma
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
(OAB/BA 17034) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) MACHADO
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - MARCELO DIAS DAMASCENO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) AGRAVANTE - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
(OAB/BA 40725) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
(OAB/BA 21453) 26160)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 14332) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 65439) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - MARCELO DIAS DAMASCENO
(OAB/BA 29576) AGRAVADO - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
29688) 26160)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AP 0001764-91.2016.5.05.0132 26160)
Quarta Turma ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/RS 5269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0001153-34.2017.5.05.0511
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma
AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
AGRAVADO - VALDINEY DA SILVA COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) MACHADO DINIZ
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) AGRAVANTE - HALLANA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB/BA
7502) 9079)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BRUNA MARQUES HYGINO (OAB/BA 45086)
7502) ADVOGADO - Jorge de Sousa Hygino (OAB/BA 11394)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
18518) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
18518)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) AP 0001398-51.2017.5.05.0121
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
29688) ADVOGADO - PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
RECORRIDO - JOAO SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AP 0000770-56.2017.5.05.0026
ADVOGADO - CAROLINA PRATES MACIEL (OAB/BA 39148) Primeira Turma
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
(OAB/BA 17034) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) MACHADO
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - MARCELO DIAS DAMASCENO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) AGRAVANTE - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
(OAB/BA 40725) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
(OAB/BA 21453) 26160)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 14332) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 65439) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - MARCELO DIAS DAMASCENO
(OAB/BA 29576) AGRAVADO - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
29688) 26160)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AP 0001764-91.2016.5.05.0132 26160)
Quarta Turma ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/RS 5269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0001153-34.2017.5.05.0511
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma
AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
AGRAVADO - VALDINEY DA SILVA COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) MACHADO DINIZ
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) AGRAVANTE - HALLANA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB/BA
7502) 9079)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BRUNA MARQUES HYGINO (OAB/BA 45086)
7502) ADVOGADO - Jorge de Sousa Hygino (OAB/BA 11394)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
18518) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
18518)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) AP 0001398-51.2017.5.05.0121
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817