0000770-82.2024.5.08.0202

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB:
SILVA(OAB: 32951/PA) 12915/PA)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA RECORRENTE PETROLEO SABBA SA
ALVES(OAB: 16302/PA)
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
SILVA(OAB: 32951/PA) MINGRONE(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 177809/SP)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA RECORRIDO FRANCISCO CAXIAS DE MELO
ALVES(OAB: 16302/PA) NETO
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12915/PA)
RECORRIDO PETROLEO SABBA SA
- ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
- TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
Processo Nº ROT-0000770-82.2024.5.08.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - FRANCISCO CAXIAS DE MELO NETO
FERNANDES JUNIOR
- PETROLEO SABBA SA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE MARIA RUTILEDE DE SOUZA COSTA Processo Nº RORSum-0000833-38.2024.5.08.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E
5759/AP)
CONSTRUCOES S.A.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO MOYSES BARBOSA DE CASTRO
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
ADVOGADO ZILDO RODRIGUES UCHOA
SANTOS(OAB: 3840/AP)
NETO(OAB: 7636/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MOYSES BARBOSA DE CASTRO
- ESTADO DO AMAPA
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
- MARIA RUTILEDE DE SOUZA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000853-04.2024.5.08.0201
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACAO - UDE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000790-04.2024.5.08.0128 Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES JUNIOR
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
FERNANDES JUNIOR AMAPA - CEA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
FERNANDES JUNIOR NEVES(OAB: 12358/PA)
RECORRENTE EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL RECORRENTE MACKSON ANDRE FIGUEIREDO
SA VIANA
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO ADVOGADO José Henrique de Mendonça
COSTA(OAB: 129738/MG) Dias(OAB: 427-B/AP)
RECORRIDO WENDERSON VIEIRA SILVA ADVOGADO RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB:
2101/AP)
ADVOGADO APOENA EUGENIO KUMMER
VALK(OAB: 14571/PA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPA - CEA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
NEVES(OAB: 12358/PA)
- EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA RECORRIDO MACKSON ANDRE FIGUEIREDO
- WENDERSON VIEIRA SILVA VIANA
ADVOGADO José Henrique de Mendonça
Dias(OAB: 427-B/AP)
Processo Nº ROT-0000800-84.2024.5.08.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB:
2101/AP)
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES JUNIOR - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
RECORRENTE FRANCISCO CAXIAS DE MELO - MACKSON ANDRE FIGUEIREDO VIANA
NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274