Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000771-43.2016.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000771-43.2016.5.05.0651
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Sérgio Novais Dias, Rodrigo do Valle Oliveira, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO, LARISSA GOMES SILVA DA PAZ, GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS INÍCIO: 30, 07, 2025 (quarta, feira) às 09:00h, HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES, MURILO SILVA RIBEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia, RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS ORAL POR ADVOGADO *** Sérgio Novais Dias, Rodrigo do Valle Oliveira, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO, LARISSA GOMES SILVA DA PAZ, GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS INÍCIO: 30, 07, 2025 (quarta, feira) às 09:00h, HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES, MURILO SILVA RIBEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia, RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos, MURILO SILVA RIBEIRO indicada, sendo as partes, seus procuradores novamente, Sérgio Novais Dias haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de, CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA, Rômulo Luiz Salomão de Almeida franqueada às partes em sessão anterior., ESIO COSTA JUNIOR Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, ECY ARAGAO PADILHA
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR admitido ao advogado habil *** RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR SANTOS(OAB: 127, SE)
Advogados e OAB
Advogado: - Sérgio N *** - Sérgio Novais Dias
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Polo Passivo: AGRAVADO - MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO - JOAO CARLOS PAES DE BARROS LEAES AGRAVADO - PRISMA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias
ADVOGADO - Rodrigo do Valle Oliveira
ADVOGADO - RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
Anexos
ADVOGADO - LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
Anexo 1: Download
AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS
5ª Turma
Ordem: 2
Pauta
Número do Processo: 0000771-43.2016.5.05.0651 - ROT
Pauta de Julgamento
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
5ª TURMA
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior PAUTA
Polo Ativo: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Polo Passivo: 30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Ordem: 3 intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Número do Processo: 0001093-80.2015.5.05.0010 - AP
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Polo Ativo:
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVANTE - JOSE ROMULO TENORIO DE ALMEIDA 29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - Rômulo Luiz Salomão de Almeida franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº RORSum-0000052-38.2025.5.05.0007
Polo Passivo:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MARIANA SANTOS BARRETO
Ordem: 4
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Número do Processo: 0055000-77.2009.5.05.0010 - AP MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
Polo Ativo: GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
AGRAVANTE - ADNOLIA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
- CLARO S.A.
Polo Passivo:
- MARIANA SANTOS BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Polo Passivo: AGRAVADO - MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO - JOAO CARLOS PAES DE BARROS LEAES AGRAVADO - PRISMA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias
ADVOGADO - Rodrigo do Valle Oliveira
ADVOGADO - RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
Anexos
ADVOGADO - LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
Anexo 1: Download
AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS
5ª Turma
Ordem: 2
Pauta
Número do Processo: 0000771-43.2016.5.05.0651 - ROT
Pauta de Julgamento
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
5ª TURMA
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior PAUTA
Polo Ativo: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Polo Passivo: 30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Ordem: 3 intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Número do Processo: 0001093-80.2015.5.05.0010 - AP
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Polo Ativo:
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVANTE - JOSE ROMULO TENORIO DE ALMEIDA 29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - Rômulo Luiz Salomão de Almeida franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº RORSum-0000052-38.2025.5.05.0007
Polo Passivo:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MARIANA SANTOS BARRETO
Ordem: 4
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Número do Processo: 0055000-77.2009.5.05.0010 - AP MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
Polo Ativo: GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
AGRAVANTE - ADNOLIA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
- CLARO S.A.
Polo Passivo:
- MARIANA SANTOS BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565