0000772-10.2023.5.05.0222

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 149
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
27427/BA)
RECORRENTE FRANCIELE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
ADVOGADO BRUNA AMANCIO CARNEIRO(OAB:
COSTA(OAB: 27004/BA)
34092/BA)
RECORRIDO GLOBOAVES SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): AGROAVICOLA LTDA
- CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO UM ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
- LUIS MARCOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000772-10.2023.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCIELE DOS SANTOS SILVA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº AIAP-0001197-17.2012.5.05.0030
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE ANILTON SANTOS DE CARVALHO
59121/RJ)
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
RECORRIDO EDIVAN SANTOS DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
AGRAVADO IMPERMASSA COMERCIO E
SANTANA(OAB: 70811/BA)
SERVICO DE ARGAMASSA LTDA -
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM ME
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CLECIO DA ROCHA REIS(OAB:
16387/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB:
29880/BA)
- EDIVAN SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB:
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA 35053/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CICERO DIAS BARBOSA(OAB:
17374/BA)
Processo Nº RORSum-0000792-88.2024.5.05.0020 AGRAVADO MANOEL PEREIRA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMERCIAL E IMPORTADORA DE - ANILTON SANTOS DE CARVALHO
PNEUS LTDA
- IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA
ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA LTDA - ME
FILHO(OAB: 13636/BA)
- MANOEL PEREIRA SOUZA
RECORRIDO CAMILLA BONIFACIO CAVALCANTI
- SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO EDUARDO OLIVEIRA
CLAUDIO MACHADO(OAB:
44245/PR)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria.
- CAMILLA BONIFACIO CAVALCANTI
- COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
5ª TURMA
Processo Nº AP-0000805-50.2016.5.05.0511 PAUTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE ESTER BRANDAO CARNEIRO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ERICO ANTONIO PEREIRA
SANTOS(OAB: 33784/BA) INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS
SANTOS(OAB: 16582/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do
Intimado(s)/Citado(s):
dia 12/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/02/2025, em
- ESTER BRANDAO CARNEIRO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
- MAGAZINE LUIZA S/A
na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA
Processo Nº RORSum-0001014-42.2024.5.05.0251
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados,
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