Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000773-86.2024.5.21.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000773-86.2024.5.21.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA COSTA TERCEI *** FERNANDO ANTONIO DA COSTA TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA COSTA TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
GONDIM(OAB: 1800/RN) INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA(OAB: 13251/RN) TRABALHO
PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA PERITO SEBASTIAO VASCONCELOS DOS
SANTOS FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - INSTIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- GENILSON PEREIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO
- SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A - SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E
EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE - VITALIANO - PIZZAS E MASSAS LTDA
Processo Nº RORSum-0000773-86.2024.5.21.0004 Processo Nº ROT-0000888-19.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE GILDEANA DOS SANTOS COSMO RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO ITALO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
448788/SP) RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO OSESP COMERCIAL E
ADMINISTRADORA LTDA RECORRIDO ELIDIANY MARGARIDA EUFRAZIO
RIBEIRO
ADVOGADO JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO
SILVA(OAB: 374466/SP) ADVOGADO ERIKA CRISTINA MOURA
FERNANDES(OAB: 22027/RN)
PERITO VINICIUS CAVALCANTI BARRETO
DE PAIVA ADVOGADO JAYCE BRUNO DANTAS
MOURA(OAB: 19675/RN)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
- GILDEANA DOS SANTOS COSMO
Intimado(s)/Citado(s):
- OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
- ELIDIANY MARGARIDA EUFRAZIO RIBEIRO
- VINICIUS CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo Nº ROT-0000825-68.2024.5.21.0041 - FELIPE QUEIROGA GADELHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES Processo Nº ROT-0000903-52.2024.5.21.0012
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS RODRIGUES
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RECORRENTE IRAN KLEITON DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
JUNIOR(OAB: 7235/RN) MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RENKEL ALADIM DE ARAUJO(OAB:
EM RECUPERACAO JUDICIAL
19570/RN)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SEBASTIAO RIBEIRO GOMES
- ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR
- IRAN KLEITON DA SILVA ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ
BEZERRA(OAB: 6765/RN)
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Processo Nº ROT-0000841-15.2024.5.21.0011
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES 143816/RJ)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
MEDEIROS RODRIGUES PETROBRAS
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREG NO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV MORAIS(OAB: 500-B/SE)
SIMILARES DE MOSSORO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE 4677-B/RN)
SOUSA(OAB: 4778/RN)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO VITALIANO - PIZZAS E MASSAS 62929/RJ)
LTDA
RECORRIDO SEBASTIAO RIBEIRO GOMES
ADVOGADO GLAUBER BENICIO PEREIRA JUNIOR
SOARES(OAB: 23317/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA COSTA TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
GONDIM(OAB: 1800/RN) INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA(OAB: 13251/RN) TRABALHO
PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA PERITO SEBASTIAO VASCONCELOS DOS
SANTOS FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - INSTIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- GENILSON PEREIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO
- SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A - SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E
EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE - VITALIANO - PIZZAS E MASSAS LTDA
Processo Nº RORSum-0000773-86.2024.5.21.0004 Processo Nº ROT-0000888-19.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE GILDEANA DOS SANTOS COSMO RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO ITALO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
448788/SP) RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO OSESP COMERCIAL E
ADMINISTRADORA LTDA RECORRIDO ELIDIANY MARGARIDA EUFRAZIO
RIBEIRO
ADVOGADO JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO
SILVA(OAB: 374466/SP) ADVOGADO ERIKA CRISTINA MOURA
FERNANDES(OAB: 22027/RN)
PERITO VINICIUS CAVALCANTI BARRETO
DE PAIVA ADVOGADO JAYCE BRUNO DANTAS
MOURA(OAB: 19675/RN)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
- GILDEANA DOS SANTOS COSMO
Intimado(s)/Citado(s):
- OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA
- ELIDIANY MARGARIDA EUFRAZIO RIBEIRO
- VINICIUS CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo Nº ROT-0000825-68.2024.5.21.0041 - FELIPE QUEIROGA GADELHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES Processo Nº ROT-0000903-52.2024.5.21.0012
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS RODRIGUES
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RECORRENTE IRAN KLEITON DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
JUNIOR(OAB: 7235/RN) MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RENKEL ALADIM DE ARAUJO(OAB:
EM RECUPERACAO JUDICIAL
19570/RN)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SEBASTIAO RIBEIRO GOMES
- ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR
- IRAN KLEITON DA SILVA ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ
BEZERRA(OAB: 6765/RN)
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Processo Nº ROT-0000841-15.2024.5.21.0011
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES 143816/RJ)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
MEDEIROS RODRIGUES PETROBRAS
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREG NO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV MORAIS(OAB: 500-B/SE)
SIMILARES DE MOSSORO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE 4677-B/RN)
SOUSA(OAB: 4778/RN)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO VITALIANO - PIZZAS E MASSAS 62929/RJ)
LTDA
RECORRIDO SEBASTIAO RIBEIRO GOMES
ADVOGADO GLAUBER BENICIO PEREIRA JUNIOR
SOARES(OAB: 23317/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074