Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000773-91.2021.5.10.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000773-91.2021.5.10.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE, THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE BARROS, BRUNO FISCHGOLD, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta de Julgamento, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO, D *** JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE, THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE BARROS, BRUNO FISCHGOLD, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta de Julgamento, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO, DELMAR CECCON JUNIOR também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos, ALINE DE LIMA HORDONHO SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO preferencialmente por intermédio de pré, agendamento por meio do, DELMAR CECCON JUNIOR link https:, www.trt10.jus.br, servicos, ?pagina=sustenta10, index.php, ALINE DE LIMA HORDONHO
Relator(a): GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Passivo *** GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Passivo, ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA seu início previsto para as 08h30min.
Advogados e OAB
Advogado: - OSMAR MENDES *** - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
74 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Número do Processo: 0000773-91.2021.5.10.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo:
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE - THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE BARROS
Polo Passivo: ADVOGADO - MARIANE KORESSAWA BEZERRA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO
ADVOGADO - BRUNO FISCHGOLD
Número do Processo: 0001787-09.2023.5.10.0017 - AP ADVOGADO - DAWISON MOREIRA BARCELOS
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Polo Ativo: DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO
AGRAVANTE - FRANCISCO COSTA GUERREIRO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Passivo: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0002104-07.2023.5.10.0017 - AP
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Polo Ativo: SECRETARIA DA 3ª TURMA
AGRAVANTE - PAULO FERNANDO COSTA RIBEIRO Pauta
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Polo Passivo: (cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada
para o dia 11 de junho de 2025; a ser realizada no 3º andar do
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a
Número do Processo: 0000247-38.2023.5.10.0012 - ROT Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA seu início previsto para as 08h30min.
Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Polo Ativo: SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRENTE - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Polo Passivo: cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
RECORRIDO - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
74 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Número do Processo: 0000773-91.2021.5.10.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo:
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE - THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE BARROS
Polo Passivo: ADVOGADO - MARIANE KORESSAWA BEZERRA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO
ADVOGADO - BRUNO FISCHGOLD
Número do Processo: 0001787-09.2023.5.10.0017 - AP ADVOGADO - DAWISON MOREIRA BARCELOS
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Polo Ativo: DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO
AGRAVANTE - FRANCISCO COSTA GUERREIRO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Passivo: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0002104-07.2023.5.10.0017 - AP
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Polo Ativo: SECRETARIA DA 3ª TURMA
AGRAVANTE - PAULO FERNANDO COSTA RIBEIRO Pauta
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Polo Passivo: (cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada
para o dia 11 de junho de 2025; a ser realizada no 3º andar do
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a
Número do Processo: 0000247-38.2023.5.10.0012 - ROT Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA seu início previsto para as 08h30min.
Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Polo Ativo: SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRENTE - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Polo Passivo: cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
RECORRIDO - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112