0000775-27.2021.5.08.0003

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH Processo Nº AP-0000775-27.2021.5.08.0003
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
INFRAESTRUTURA
JUNIOR
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
JUNIOR
40825/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE FABIO LUIS DE ARAUJO
RODR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGUES AGRAVADO BEMAVEN S.A
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA) MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO DENE MASCARENHAS AGRAVADO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
DANTAS(OAB: 19217/BA)
AGRAVADO ROBSON TIAGO VAZ
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB:
INFRAESTRUTURA
17557/PA)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
40825/CE)
RECORRIDO FABIO LUIS DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES
- BEMAVEN S.A
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO DENE MASCARENHAS - MUNICIPIO DE ANANINDEUA
DANTAS(OAB: 19217/BA) - MUNICIPIO DE BELEM
- ROBSON TIAGO VAZ
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Processo Nº ROT-0000802-57.2024.5.08.0115
AEROPORTUARIA - INFRAERO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000773-55.2024.5.08.0002 Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AMAZONBIO - INDUSTRIA E
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
COMERCIO DE BIODIESEL DA
JUNIOR
AMAZONIA LTDA.
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
JUNIOR
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
RECORRENTE BEMAVEN S.A
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE EDIWILSON PACHECO BALIEIRO COMERCIO S/A
ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB: ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
37933/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB: RECORRENTE BRASIL BIO FUELS S.A.
18701/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE MILEO(OAB: 12342/PA)
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
RECORRIDO AMAZONBIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA COMERCIO DE BIODIESEL DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) AMAZONIA LTDA.
RECORRIDO BEMAVEN S.A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) RECORRIDO BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS
LTDA
RECORRIDO EDIWILSON PACHECO BALIEIRO
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB:
MILEO(OAB: 12342/PA)
37933/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA) ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
COMERCIO S/A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): MILEO(OAB: 12342/PA)
- BEMAVEN S.A RECORRIDO CARLOS SERGIO LIMA DE ABREU
- EDIWILSON PACHECO BALIEIRO ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO VALE S.A.
- MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
- TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS BRITO(OAB: 12426/PA)
LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227394