0000778-96.2024.5.08.0125

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS RECORRIDO ASPIDA GESTAO HOSPITALAR
FREIRE(OAB: 20812/DF) LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS BASTOS FREIRE(OAB: RECORRIDO DEVISON MACHADO SATIRO
13997/PA)
ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
AGRAVADO CESAR DE BARROS COELHO AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
SARMENTO
ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
FREIRE(OAB: 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 812/DF)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
AGRAVADO RONIVALDO CHAVES FERREIRA
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA
ADVOGADO KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA
PINGARILHO(OAB: 12123/PA)
MEDEIROS(OAB: 59099/GO)
AGRAVADO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
FREIRE(OAB: 20812/DF)
RECORRIDO PRIMORDIAL GESTAO MEDICO
HOSPITALAR LTDA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
- DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- RONIVALDO CHAVES FERREIRA - ASPIDA GESTAO HOSPITALAR LTDA
- SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP - DEVISON MACHADO SATIRO
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº RORSum-0000778-96.2024.5.08.0125 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - PRIMORDIAL GESTAO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO Processo Nº ROT-0000850-65.2023.5.08.0013
CONDE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
CASTRO(OAB: 15408/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA(OAB:
12268/PA) RECORRENTE AUGUSTO CESAR LOBATO DE
FREITAS
RECORRIDO MARCOS SANTANA DAS DORES
ADVOGADO JOSE OLAVO SALGADO
ADVOGADO LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA
MARQUES(OAB: 8335/PA)
SILVA(OAB: 20115/PA)
ADVOGADO RAIMUNDO KULKAMP(OAB:
ADVOGADO Fernando Augusto Braga
6158/PA)
Oliveira(OAB: 5555/PA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. PERITO JOSE WALTER LIMA PRADO
- MARCOS SANTANA DAS DORES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000801-87.2024.5.08.0013
- AUGUSTO CESAR LOBATO DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A.
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
- JOSE WALTER LIMA PRADO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
AGRAVANTE GUEDES & REZENDE ENGENHARIA
LTDA - ME Processo Nº ROT-0000873-20.2024.5.08.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE PRATA MENDES(OAB:
20099/PA) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
AGRAVADO JOSE LUIZ SILVA DA SILVA Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB: RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
17557/PA) DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
Intimado(s)/Citado(s): PAULA(OAB: 69306/MG)
RECORRIDO ADONIS SANTANA COSTA
- GUEDES & REZENDE ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO ULISSES VEIGA DE ALMEIDA(OAB:
- JOSE LUIZ SILVA DA SILVA 14209-B/PA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CUNHA
Processo Nº ROT-0000838-11.2024.5.08.0209 RAYOL(OAB: 29659/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA ANGELITA TORRES DE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO ARAUJO(OAB: 34773/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE - ADONIS SANTANA COSTA
GESTAO HOSPITALAR - IBGH - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA ELETRONORTE
MEDEIROS(OAB: 59099/GO)
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE Processo Nº ROT-0000904-40.2024.5.08.0128
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117