Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000781-19.2024.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000781-19.2024.5.05.0195
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB, BA RECORRENTE, AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 54364) 35567), LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB, BA 43661) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB, BA 67484) ADVOGADO, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP A *** JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB, BA RECORRENTE, AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 54364) 35567), LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB, BA 43661) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB, BA 67484) ADVOGADO, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, LOBO SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA Quinta Turma, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA VIEIRA, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, FABIO SANTOS MACEDO (OAB, BA 11397) ROT 0000799, 96.2024.5.05.0532
Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB, BA, *** Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA., Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE, WAGNER LIMA DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA REC *** - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA RECORRENTE - AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA RECORRENTE - AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
65489) ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA
ADVOGADO - LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 54364) 35567)
ADVOGADO - LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB/BA 43661) RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB/BA 67484) ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP
RECORRIDO - ERICA SANTOS FERNANDES 344462)
ADVOGADO - JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB/SP ADVOGADO - PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119729)
340736)
RORSum 0000781-19.2024.5.05.0195
ROT 0000763-57.2024.5.05.0531 Primeira Turma
Quarta Turma Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Gab. Des. Agenor Calazans RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA
SILVA FILHO RECORRENTE - LOBO BENTO COMERCIO DE PRODUTOS
RECORRENTE - JOAO CARLOS FONTES DA SILVA FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE - LOBO SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS
(OAB/BA 50202) FARMACEUTICOS LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CARAVELAS ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
18020)
RORSum 0000766-36.2024.5.05.0038 ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
Quarta Turma 18020)
Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - ARLEN MARTINS DA SILVA CUNHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO - ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/BA
SILVA FILHO 46195)
RECORRENTE - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
DE MANUTENCAO LTDA ROT 0000783-43.2024.5.05.0371
ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA Quinta Turma
82838) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RECORRIDO - WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA VIEIRA
9919) RECORRENTE - MARIVALDO ALVES DE SA
ADVOGADO - CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO
ROT 0000770-97.2024.5.05.0612 (OAB/MG 169780)
Terceira Turma ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 118170)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)
RECORRIDO - ALIMENTOS TIA SONIA LTDA
ADVOGADO - FABIO SANTOS MACEDO (OAB/BA 11397) ROT 0000799-96.2024.5.05.0532
Segunda Turma
RORSum 0000774-70.2024.5.05.0019 Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira MACHADO DINIZ
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE - WAGNER LIMA DA SILVA
BRAGA ADVOGADO - ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA RECORRENTE - AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
65489) ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA
ADVOGADO - LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 54364) 35567)
ADVOGADO - LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB/BA 43661) RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB/BA 67484) ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP
RECORRIDO - ERICA SANTOS FERNANDES 344462)
ADVOGADO - JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB/SP ADVOGADO - PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119729)
340736)
RORSum 0000781-19.2024.5.05.0195
ROT 0000763-57.2024.5.05.0531 Primeira Turma
Quarta Turma Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Gab. Des. Agenor Calazans RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA
SILVA FILHO RECORRENTE - LOBO BENTO COMERCIO DE PRODUTOS
RECORRENTE - JOAO CARLOS FONTES DA SILVA FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE - LOBO SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS
(OAB/BA 50202) FARMACEUTICOS LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CARAVELAS ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
18020)
RORSum 0000766-36.2024.5.05.0038 ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
Quarta Turma 18020)
Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - ARLEN MARTINS DA SILVA CUNHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO - ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/BA
SILVA FILHO 46195)
RECORRENTE - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
DE MANUTENCAO LTDA ROT 0000783-43.2024.5.05.0371
ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA Quinta Turma
82838) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RECORRIDO - WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA VIEIRA
9919) RECORRENTE - MARIVALDO ALVES DE SA
ADVOGADO - CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO
ROT 0000770-97.2024.5.05.0612 (OAB/MG 169780)
Terceira Turma ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 118170)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)
RECORRIDO - ALIMENTOS TIA SONIA LTDA
ADVOGADO - FABIO SANTOS MACEDO (OAB/BA 11397) ROT 0000799-96.2024.5.05.0532
Segunda Turma
RORSum 0000774-70.2024.5.05.0019 Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira MACHADO DINIZ
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE - WAGNER LIMA DA SILVA
BRAGA ADVOGADO - ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO (OAB/BA
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