Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000781-56.2024.5.07.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000781-56.2024.5.07.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) 13535), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, FAZ EMPREENDIMENTOS E SE *** PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) 13535), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, EIRELI, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, CE 23112) RECORRENTE, EMANUELLA OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS, CE ADVOGADO, CE, CE 23112) ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR ROT 0000804, 75.2024.5.07.0011, JOAO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB, CE 26474) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do T *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 13535)
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOG *** - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO
FONTENELE (OAB/CE 27526) FILHO (OAB/CE 14503)
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA PERITO - ALBERIO FEITOZA CALADO
ROT 0000781-56.2024.5.07.0003 ROT 0000796-98.2024.5.07.0011
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
TELEGRAFOS EIRELI
RECORRIDO - GIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ RECORRENTE - HORACIO SOUSA NOGUEIRA
ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
20087) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
ADVOGADO - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) 13535)
ADVOGADO - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
ADVOGADO - TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB/CE 19255) RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRIDO - HORACIO SOUSA NOGUEIRA
ROT 0000782-02.2024.5.07.0016 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
1ª Turma ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar 13535)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
MENDES ALENCAR
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ROT 0000798-68.2024.5.07.0011
EIRELI 1ª Turma
RECORRENTE - FRANCISCO GLAUBER MIRANDA RODRIGUES Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
13535) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) RECORRENTE - EMANUELLA OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
RECORRIDO - FRANCISCO GLAUBER MIRANDA RODRIGUES EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
13535) 13535)
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RECORRIDO - EMANUELLA OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
ROT 0000788-70.2024.5.07.0028 RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
2ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 13535)
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RECORRENTE - HUGO MOREIRA MARIANO
ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR ROT 0000804-75.2024.5.07.0011
(OAB/CE 25686) 1ª Turma
ADVOGADO - JOAO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB/CE 26474) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RECORRIDO - CR DUARTE ENGENHARIA S/A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224298
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO
FONTENELE (OAB/CE 27526) FILHO (OAB/CE 14503)
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA PERITO - ALBERIO FEITOZA CALADO
ROT 0000781-56.2024.5.07.0003 ROT 0000796-98.2024.5.07.0011
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
TELEGRAFOS EIRELI
RECORRIDO - GIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ RECORRENTE - HORACIO SOUSA NOGUEIRA
ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
20087) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
ADVOGADO - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) 13535)
ADVOGADO - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
ADVOGADO - TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB/CE 19255) RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRIDO - HORACIO SOUSA NOGUEIRA
ROT 0000782-02.2024.5.07.0016 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
1ª Turma ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar 13535)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
MENDES ALENCAR
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ROT 0000798-68.2024.5.07.0011
EIRELI 1ª Turma
RECORRENTE - FRANCISCO GLAUBER MIRANDA RODRIGUES Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
13535) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) RECORRENTE - EMANUELLA OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
RECORRIDO - FRANCISCO GLAUBER MIRANDA RODRIGUES EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
13535) 13535)
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RECORRIDO - EMANUELLA OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
ROT 0000788-70.2024.5.07.0028 RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
2ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 13535)
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RECORRENTE - HUGO MOREIRA MARIANO
ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR ROT 0000804-75.2024.5.07.0011
(OAB/CE 25686) 1ª Turma
ADVOGADO - JOAO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB/CE 26474) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RECORRIDO - CR DUARTE ENGENHARIA S/A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224298