0000781-68.2010.5.05.0014

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO ANGELA BARBOSA DA SILVA(OAB: ADVOGADO DERVANA SANTANA SOUZA
296671/SP) COIMBRA(OAB: 15655/BA)
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E ADVOGADO LAIS PINTO FERREIRA(OAB:
BEBIDAS ESMERALDA LTDA-ME 15186/BA)
ADVOGADO ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCATIVA E
NETO(OAB: 33907/BA) CULTURAL DE CAMACARI
RECORRIDO VINHAS DO RIO INDUSTRIA E ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATOS
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS ADVOGADO LEONARDO BAHIA DANTAS
NETO(OAB: 33907/BA) MARTINEZ(OAB: 18260/BA)
ADVOGADO JOB MEDRADO BRASILEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11495/BA)
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESMERALDA LTDA
-ME Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO MOTA DIAS - ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARI
- VINHAS DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS - EUCLIDES SANTOS BITTENCOURT
LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0000781-68.2010.5.05.0014
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Pauta de Julgamento
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 4ª TURMA
FUNCS DO BANCO DO BRASIL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
30669/BA) encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB: presencial.
14757/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVADO LUCIA HELENA FERNANDES
TRINDADE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
30669/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
14757/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO MARIA DO SOCORRO ASSUNCAO
VIRGILIO julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
30669/BA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
14757/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS demais regras do referido Regimento.
- LUCIA HELENA FERNANDES TRINDADE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MARIA DO SOCORRO ASSUNCAO VIRGILIO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº AP-0000916-77.2011.5.05.0133 Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
AGRAVANTE EUCLIDES SANTOS BITTENCOURT Processo Nº ROT-0000007-45.2024.5.05.0532
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA CARNEIRO
SILVA(OAB: 76324/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: CARNEIRO
67521/BA) RECORRENTE ADIMILSON VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO AMANDA LUIZA VASCONCELOS
32401/BA) FREITAS(OAB: 50429/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL ADVOGADO AFONSO SILVA ALMEIDA(OAB:
LOPES(OAB: 46678/BA) 49846/BA)
ADVOGADO Moacir dos Santos Martins Filho(OAB: RECORRIDO CREUZA ANTONIO CHICON
25758/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038