0000782-70.2022.5.05.0131

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE OLAM AGRICOLA LTDA. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FERNANDA REGINA GROSSE DOS
SANTOS PERFEITO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
DAMASCENO(OAB: 162162/SP) MACHADO
ADVOGADO ISABELLA DE SEIXAS RECORRENTE AMBIENTE ENGENHARIA LTDA
CORREA(OAB: 177088/SP)
ADVOGADO MARIA FERNANDA RIBEIRO
RECORRIDO CESAR QUARESMA TAVARES SERRAVALLE(OAB: 14764/BA)
VARJAO
ADVOGADO LUCIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCHA DE ABREU(OAB:
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS 13247/BA)
CHAVES(OAB: 19389/BA)
RECORRENTE DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO OLAM AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
ADVOGADO FERNANDA REGINA GROSSE DOS OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
SANTOS PERFEITO
ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
DAMASCENO(OAB: 162162/SP)
MACEDO(OAB: 55224/BA)
ADVOGADO ISABELLA DE SEIXAS
ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
CORREA(OAB: 177088/SP)
SANTOS(OAB: 51712/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
TRABALHO
SANEAMENTO SA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20124/BA)
- CESAR QUARESMA TAVARES VARJAO ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
- OLAM AGRICOLA LTDA. 29648/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Processo Nº ROT-0000782-70.2022.5.05.0131 30354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 30260/BA)
MACHADO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 22235/BA)
MACHADO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
RECORRENTE MARTINS COMERCIO E SERVICOS 20570/BA)
DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO DANIELA DE CASTRO 9993/BA)
FERREIRA(OAB: 84773/MG) RECORRIDO AMBIENTE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VALERIA DE CARVALHO(OAB: ADVOGADO MARIA FERNANDA RIBEIRO
63034/MG) SERRAVALLE(OAB: 14764/BA)
RECORRIDO MARCOS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO LUCIANA ROCHA DE ABREU(OAB:
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB: 13247/BA)
27832/BA) RECORRIDO DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
- MARCOS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
MACEDO(OAB: 55224/BA)
- MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
SANTOS(OAB: 51712/BA)
Processo Nº RORSum-0000793-58.2024.5.05.0122 RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANEAMENTO SA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
MACHADO 20124/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
MACHADO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRENTE RENER SANTOS DA SILVA ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
RECORRIDO BRASERVICE MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE
ANDRADE(OAB: 84830/PR) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
RECORRIDO ENERGETICA SANTA HELENA S/A
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO TIAGO MARRAS DE
9993/BA)
MENDONCA(OAB: 211975/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASERVICE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGETICA SANTA HELENA S/A
- AMBIENTE ENGENHARIA LTDA
- RENER SANTOS DA SILVA
- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000816-83.2023.5.05.0010
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609