0000785-72.2023.5.05.0201

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Polo Passivo:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS DA SILVA FILHO
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndicada, RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via E INFANCIA UBAIRA
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA
oportunamente. RECORRIDO - TANARA ANDREZZA SOARES TRINDADE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da ADVOGADO - MOABE SANTOS CASAS
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 03/04/2025, caso em Sala: Cálculos atualizados (2) - Horário: 09:00
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno Processos da aba remanescentes
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a Ordem: 1
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do Número do Processo: 0000785-72.2023.5.05.0201 - RORSum
referido Regimento. Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Polo Ativo:
conflito de competência.” RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns SANEAMENTO SA
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO
Desembargador ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza convocada ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO
MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM
convocados(as) para julgar apenas os processos em que ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA
e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES
Sala: Des. Alcino Felizola EDs - Horário: 09:00 RECORRENTE - EDMILSON MATOS PEREIRA
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - Daniel Vencimento dos Santos
Ordem: 12 ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA
Número do Processo: 0000359-46.2021.5.05.0196 - ROT ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
Polo Ativo: SA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM
DA SILVA FILHO ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL
ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES
RECORRENTE - TANARA ANDREZZA SOARES TRINDADE ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA
ADVOGADO - MOABE SANTOS CASAS RECORRIDO - EDMILSON MATOS PEREIRA
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - Daniel Vencimento dos Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379