Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000786-05.2010.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000786-05.2010.5.05.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAIANE SILVA *** DAIANE SILVA ANDRADE DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
RECUPERACAO JUDICIAL OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - AUGUSTO JOSE MORAIS LEITE
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
S.A.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUSA(OAB: Processo Nº AP-0000786-05.2010.5.05.0010
143816/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
214918/SP) DO COUTO
RECORRENTE JONATAS SOUSA DAS MERCES Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SILVA DO COUTO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SILVA(OAB: 68217/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) 154853/MG)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVADO GEORGE ANTONIO NUNES SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO ALVES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SIMOES(OAB: 28097/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA SANTANA(OAB: 22270/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECUPERACAO JUDICIAL - GEORGE ANTONIO NUNES SANTOS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Processo Nº ROT-0000856-17.2023.5.05.0511
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
214918/SP)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
DO COUTO
S.A.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
DO COUTO
143816/RJ)
RECORRENTE CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
RECORRIDO JONATAS SOUSA DAS MERCES
SILVA ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
SILVA(OAB: 68217/BA) ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO JOSE CARLOS BISPO DA SILVA
BORGES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15659/BA)
- CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
- JOSE CARLOS BISPO DA SILVA BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AP-0000872-55.2024.5.05.0019
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JONATAS SOUSA DAS MERCES SILVA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000763-50.2024.5.05.0016
AGRAVANTE GERALDO TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
DO COUTO
AGRAVADO ALMIRA DIAS PORTELA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO ROGERIO FONTAN BARROS(OAB:
39540/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO DOURIVAL ALMEIDA MACHADO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: ADVOGADO ROGERIO FONTAN BARROS(OAB:
154853/MG) 39540/BA)
RECORRIDO AUGUSTO JOSE MORAIS LEITE AGRAVADO ENOCK FERREIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
AGRAVADO JAMILTON FALEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
RECUPERACAO JUDICIAL OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - AUGUSTO JOSE MORAIS LEITE
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
S.A.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUSA(OAB: Processo Nº AP-0000786-05.2010.5.05.0010
143816/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
214918/SP) DO COUTO
RECORRENTE JONATAS SOUSA DAS MERCES Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SILVA DO COUTO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SILVA(OAB: 68217/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) 154853/MG)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVADO GEORGE ANTONIO NUNES SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO ALVES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SIMOES(OAB: 28097/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA SANTANA(OAB: 22270/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECUPERACAO JUDICIAL - GEORGE ANTONIO NUNES SANTOS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Processo Nº ROT-0000856-17.2023.5.05.0511
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
214918/SP)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
DO COUTO
S.A.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
DO COUTO
143816/RJ)
RECORRENTE CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
RECORRIDO JONATAS SOUSA DAS MERCES
SILVA ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
SILVA(OAB: 68217/BA) ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO JOSE CARLOS BISPO DA SILVA
BORGES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15659/BA)
- CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
- JOSE CARLOS BISPO DA SILVA BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AP-0000872-55.2024.5.05.0019
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JONATAS SOUSA DAS MERCES SILVA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000763-50.2024.5.05.0016
AGRAVANTE GERALDO TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
DO COUTO
AGRAVADO ALMIRA DIAS PORTELA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO ROGERIO FONTAN BARROS(OAB:
39540/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO DOURIVAL ALMEIDA MACHADO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: ADVOGADO ROGERIO FONTAN BARROS(OAB:
154853/MG) 39540/BA)
RECORRIDO AUGUSTO JOSE MORAIS LEITE AGRAVADO ENOCK FERREIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
AGRAVADO JAMILTON FALEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566