Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000786-31.2024.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000786-31.2024.5.05.0651
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000786-31.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
WASHINGTON TRINDADE 27/05/2025 (terça-feira), às 09:00
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
horas.
RECORRENTE MARLUCE ALVES DA SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BOM JESUS DA LAPA O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
TRABALHO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Intimado(s)/Citado(s): normatizações deste Regional.
- MARLUCE ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Processo Nº ROT-0000793-09.2022.5.05.0161 início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
EIRELI
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO GENILDA DE SOUZA FERREIRA outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
SANTOS(OAB: 69725/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
TRABALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- GENILDA DE SOUZA FERREIRA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Y o u t u b e
conflito de competência".
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 27 DE MAIO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº RORSum-0000025-44.2024.5.05.0022
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRIDO SANDRA DE SOUZA DOS SANTOS
patronos e demais interessados da realização da 15ª Sessão
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Ordinária PRESENCIAL. 685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz - HOSPITAL ESPERANCA SA
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. - SANDRA DE SOUZA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000786-31.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
WASHINGTON TRINDADE 27/05/2025 (terça-feira), às 09:00
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
horas.
RECORRENTE MARLUCE ALVES DA SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BOM JESUS DA LAPA O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
TRABALHO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Intimado(s)/Citado(s): normatizações deste Regional.
- MARLUCE ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Processo Nº ROT-0000793-09.2022.5.05.0161 início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
EIRELI
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO GENILDA DE SOUZA FERREIRA outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
SANTOS(OAB: 69725/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
TRABALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- GENILDA DE SOUZA FERREIRA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Y o u t u b e
conflito de competência".
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 27 DE MAIO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº RORSum-0000025-44.2024.5.05.0022
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRIDO SANDRA DE SOUZA DOS SANTOS
patronos e demais interessados da realização da 15ª Sessão
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Ordinária PRESENCIAL. 685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz - HOSPITAL ESPERANCA SA
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. - SANDRA DE SOUZA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735