Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000788-56.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000788-56.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO 875) MARQUES DA ROCHA, TO 3391) AGRAVANTE, RIVALDO BARBOSA DA SILVA, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 202 *** CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO 875) MARQUES DA ROCHA, TO 3391) AGRAVANTE, RIVALDO BARBOSA DA SILVA, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219), TO 875) RECORRENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, TO 3391) RECORRENTE, RAILMA BARROSO DE SOUSA, TO 875) RECORRIDO, TO 3391) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 875) AGRAVANTE, INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS, TO 3391) TECNOLOGICOS LTDA
Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651), Jui *** Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA *** - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1389
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
RECORRENTE - LEUDIMIRCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - Instituto Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cional do Seguro Social
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA AP 0000788-56.2023.5.10.0017
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA 1ª Turma
RECORRIDO - LEUDIMIRCIA ALVES DOS SANTOS Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) AGRAVANTE - RIVALDO BARBOSA DA SILVA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219)
ROT 0000786-59.2023.5.10.0802 AGRAVADO - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS
3ª Turma TECNOLOGICOS LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651)
BARRETO
RECORRENTE - ANALIA BEZERRA LEITE ROT 0000800-43.2023.5.10.0802
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social 2ª Turma
RECORRENTE - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA Desembargadora Elke Doris Just
TEIXEIRA RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRENTE - RAILMA BARROSO DE SOUSA
RECORRIDO - ANALIA BEZERRA LEITE ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - RAILMA BARROSO DE SOUSA
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ROT 0000787-44.2023.5.10.0802 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AP 0000801-55.2023.5.10.0017
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma
COUTINHO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - LUCIRENE PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) AGRAVANTE - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) TECNOLOGICOS LTDA
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 249651)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA AGRAVADO - MARLUCI FERREIRA LEITE
RECORRIDO - LUCIRENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
RECORRENTE - LEUDIMIRCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - Instituto Na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cional do Seguro Social
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA AP 0000788-56.2023.5.10.0017
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA 1ª Turma
RECORRIDO - LEUDIMIRCIA ALVES DOS SANTOS Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) AGRAVANTE - RIVALDO BARBOSA DA SILVA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219)
ROT 0000786-59.2023.5.10.0802 AGRAVADO - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS
3ª Turma TECNOLOGICOS LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651)
BARRETO
RECORRENTE - ANALIA BEZERRA LEITE ROT 0000800-43.2023.5.10.0802
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social 2ª Turma
RECORRENTE - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA Desembargadora Elke Doris Just
TEIXEIRA RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRENTE - RAILMA BARROSO DE SOUSA
RECORRIDO - ANALIA BEZERRA LEITE ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - RAILMA BARROSO DE SOUSA
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ROT 0000787-44.2023.5.10.0802 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AP 0000801-55.2023.5.10.0017
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma
COUTINHO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - LUCIRENE PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) AGRAVANTE - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) TECNOLOGICOS LTDA
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 249651)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA AGRAVADO - MARLUCI FERREIRA LEITE
RECORRIDO - LUCIRENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859