Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000791-08.2019.5.23.0108
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Identificação
Nº Processo: 0000791-08.2019.5.23.0108
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB, MT 8872) ADVOGADO, RITA DE CASSIA XAVIER (OAB, MT 14868), LUIZ GUILHERME DOS SANTOS (OAB, MT 29744) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000015, 56.2021.5.23.0037, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, SP 244463) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, CASSIO FELIPE MIOTTO (OAB, MT 7252) AGRAVANTE, EDER AUGUSTO PINHEIRO, JOSE JOEL BATISTA, ANTONIO CALZOLARI (OAB, *** JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB, MT 8872) ADVOGADO, RITA DE CASSIA XAVIER (OAB, MT 14868), LUIZ GUILHERME DOS SANTOS (OAB, MT 29744) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000015, 56.2021.5.23.0037, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, SP 244463) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, CASSIO FELIPE MIOTTO (OAB, MT 7252) AGRAVANTE, EDER AUGUSTO PINHEIRO, JOSE JOEL BATISTA, ANTONIO CALZOLARI (OAB, MT 21254) ADVOGADO, THIAGO AFFONSO DIEL (OAB, MT 19144), MT 21254) AGRAVADO, LAERCIO GARCIA BRAGA, PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB, MT ADVOGADO, EVERTON APRIGIO DA SILVA SALES (OAB, MT, MT 1ª Turma, MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB, GO, POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB, MT 22587) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, MT 22587)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, VOLMIR RUBIN (OAB, MT 13078), J *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, VOLMIR RUBIN (OAB, MT 13078), Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) WILLIAM ADVOGADO, FERNANDA CARVALHO BAUNGART (OAB, MT
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8872) ADV *** - JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8872) ADVOGADO - RITA DE CASSIA XAVIER (OAB/MT 14868)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8872) ADVOGADO - RITA DE CASSIA XAVIER (OAB/MT 14868)
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DOS SANTOS (OAB/MT 29744) ADVOGADO - RITA DE CASSIA XAVIER (OAB/MT 14868)
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT
4962)
AP 0000791-08.2019.5.23.0108 ADVOGADO - RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT
1ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4962)
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso ADVOGADO - VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13078)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO - VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13078)
BEZERRA VELOSO ADVOGADO - WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5871)
AGRAVANTE - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, ADVOGADO - WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5871)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000015-56.2021.5.23.0037
(OAB/SP 117417) 1ª Turma
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463) Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
AGRAVADO - ARTUR SA FORTES ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ADVOGADO - CASSIO FELIPE MIOTTO (OAB/MT 7252) AGRAVANTE - EDER AUGUSTO PINHEIRO
ADVOGADO - CASSIO FELIPE MIOTTO (OAB/MT 7252) AGRAVANTE - JOSE JOEL BATISTA
AGRAVANTE - OLICIO SALVADOR FERREIRA
AP 0000727-80.2020.5.23.0037 AGRAVANTE - ORION TURISMO EIRELI
2ª Turma AGRAVANTE - VERDE TRANSPORTES LTDA
Gab. Des. Eleonora Lacerda ADVOGADO - BRUNO DE MELO MIOTTO (OAB/MT 19512)
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) WILLIAM ADVOGADO - FERNANDA CARVALHO BAUNGART (OAB/MT
GUILHERME CORREIA RIBEIRO 15370)
AGRAVANTE - AMARILDO APARECIDO DA LUZ ADVOGADO - LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO
AGRAVANTE - DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI (OAB/MT 15074)
AGRAVANTE - EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
LTDA ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
ADVOGADO - ANTONIO CALZOLARI (OAB/MT 21254) ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
ADVOGADO - ANTONIO CALZOLARI (OAB/MT 21254) ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
ADVOGADO - ANTONIO CALZOLARI (OAB/MT 21254) AGRAVADO - LAERCIO GARCIA BRAGA
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT ADVOGADO - EVERTON APRIGIO DA SILVA SALES (OAB/MT
30112) 16217)
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT
30112) AP 0000556-82.2021.5.23.0007
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT 1ª Turma
30112) Gab. Des. Tarcísio Valente
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
30112) REGIS VALENTE
AGRAVADO - JOSE ALVES DO NASCIMENTO AGRAVANTE - MARLY DE FRANCA EUGENIO
ADVOGADO - BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO
285555) 26929)
ADVOGADO - BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP ADVOGADO - POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
285555) (OAB/GO 24631)
ADVOGADO - IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22587) AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22587)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225215
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8872) ADVOGADO - RITA DE CASSIA XAVIER (OAB/MT 14868)
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DOS SANTOS (OAB/MT 29744) ADVOGADO - RITA DE CASSIA XAVIER (OAB/MT 14868)
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT
4962)
AP 0000791-08.2019.5.23.0108 ADVOGADO - RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT
1ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4962)
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso ADVOGADO - VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13078)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO - VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13078)
BEZERRA VELOSO ADVOGADO - WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5871)
AGRAVANTE - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, ADVOGADO - WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5871)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000015-56.2021.5.23.0037
(OAB/SP 117417) 1ª Turma
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463) Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
AGRAVADO - ARTUR SA FORTES ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ADVOGADO - CASSIO FELIPE MIOTTO (OAB/MT 7252) AGRAVANTE - EDER AUGUSTO PINHEIRO
ADVOGADO - CASSIO FELIPE MIOTTO (OAB/MT 7252) AGRAVANTE - JOSE JOEL BATISTA
AGRAVANTE - OLICIO SALVADOR FERREIRA
AP 0000727-80.2020.5.23.0037 AGRAVANTE - ORION TURISMO EIRELI
2ª Turma AGRAVANTE - VERDE TRANSPORTES LTDA
Gab. Des. Eleonora Lacerda ADVOGADO - BRUNO DE MELO MIOTTO (OAB/MT 19512)
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) WILLIAM ADVOGADO - FERNANDA CARVALHO BAUNGART (OAB/MT
GUILHERME CORREIA RIBEIRO 15370)
AGRAVANTE - AMARILDO APARECIDO DA LUZ ADVOGADO - LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO
AGRAVANTE - DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI (OAB/MT 15074)
AGRAVANTE - EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
LTDA ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
ADVOGADO - ANTONIO CALZOLARI (OAB/MT 21254) ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
ADVOGADO - ANTONIO CALZOLARI (OAB/MT 21254) ADVOGADO - THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19144)
ADVOGADO - ANTONIO CALZOLARI (OAB/MT 21254) AGRAVADO - LAERCIO GARCIA BRAGA
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT ADVOGADO - EVERTON APRIGIO DA SILVA SALES (OAB/MT
30112) 16217)
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT
30112) AP 0000556-82.2021.5.23.0007
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT 1ª Turma
30112) Gab. Des. Tarcísio Valente
ADVOGADO - PAULO RICARDO MACHADO MACIEL (OAB/MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
30112) REGIS VALENTE
AGRAVADO - JOSE ALVES DO NASCIMENTO AGRAVANTE - MARLY DE FRANCA EUGENIO
ADVOGADO - BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO
285555) 26929)
ADVOGADO - BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP ADVOGADO - POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
285555) (OAB/GO 24631)
ADVOGADO - IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22587) AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22587)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225215