Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000791-13.2024.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000791-13.2024.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): luiz antonio monteiro maia (OAB, TO 868) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB, TO ROT 0000797, 96.2024.5.10.0012, TO ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB *** luiz antonio monteiro maia (OAB, TO 868) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB, TO ROT 0000797, 96.2024.5.10.0012, TO ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) AGRAVANTE, MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho JO *** Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798, 84.2024.5.10.0011
Advogados e OAB
Advogado: - SOSTENES DE SOUZA M *** - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2548
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
06389193122
ROT 0000791-13.2024.5.10.0102
ROT 0000754-20.2024.5.10.0802 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
COUTINHO RECORRENTE - ALESSANDRO VIRGINI DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
RECORRENTE - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73055)
RECORRIDO - MARCOS GOMES LIMA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ROT 0000797-96.2024.5.10.0012
8753) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000769-89.2024.5.10.0801 RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - JULIANA DELAZERI RAMELLA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
SAMPAIO ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
8753) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - JULIANA DELAZERI RAMELLA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
8753) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RORSum 0000770-49.2024.5.10.0001 ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
3ª Turma ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798-84.2024.5.10.0011
MACHADO GUIMARAES 1ª Turma
RECORRENTE - DANIEL DE LIMA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
43227) SOUZA NETO
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) AGRAVANTE - MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA
RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
BRASIL - NOVACAP (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
(OAB/DF 28423) 51069)
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
06389193122
ROT 0000791-13.2024.5.10.0102
ROT 0000754-20.2024.5.10.0802 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
COUTINHO RECORRENTE - ALESSANDRO VIRGINI DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
RECORRENTE - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73055)
RECORRIDO - MARCOS GOMES LIMA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ROT 0000797-96.2024.5.10.0012
8753) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000769-89.2024.5.10.0801 RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE - JULIANA DELAZERI RAMELLA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
SAMPAIO ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
8753) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - ELVIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - ODELITA ROCHA LIMA RECORRIDO - JULIANA DELAZERI RAMELLA
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
8753) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - luiz antonio monteiro maia (OAB/TO 868) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RORSum 0000770-49.2024.5.10.0001 ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
3ª Turma ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798-84.2024.5.10.0011
MACHADO GUIMARAES 1ª Turma
RECORRENTE - DANIEL DE LIMA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
43227) SOUZA NETO
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) AGRAVANTE - MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA
RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
BRASIL - NOVACAP (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
(OAB/DF 28423) 51069)
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
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