Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000793-59.2024.5.10.0012
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000793-59.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: REGIONAL DO DF
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) 20983), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851) RECORRIDO, MARIANE CRISTINA ATAIDES DOS SANTOS, LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA 54402), RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB, DF 39492) ROT 0000793, 59.2024.5.10.0012, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 30535), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) *** JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) 20983), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851) RECORRIDO, MARIANE CRISTINA ATAIDES DOS SANTOS, LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA 54402), RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB, DF 39492) ROT 0000793, 59.2024.5.10.0012, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 30535), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) AEROPORTUARIA, INFRAERO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615), SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JOSE LUCAS DE SOUZA FILHO, Desembargador do Trabalho GILBER *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JOSE LUCAS DE SOUZA FILHO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA HOSPITALARES, EBSERH
Advogados e OAB
Advogado: - ANA VALERIA DO NASC *** - ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1422
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - PLUMA AGRO AVICOLA LTDA ADVOGADO - ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE (OAB/CE
ADVOGADO - JOSE GUNTHER MENZ (OAB/PR 35763) 20983)
ADVOGADO - MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB/PR 40851) RECORRIDO - MARIANE CRISTINA ATAIDES DOS SANTOS
RECORRIDO - CELSO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO - MARCELO SA BARBOSA CANDIDO (OAB/DF
ADVOGADO - LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA 54402)
(OAB/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 43241)
ADVOGADO - RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB/DF 39492) ROT 0000793-59.2024.5.10.0012
3ª Turma
RORSum 0000775-32.2024.5.10.0111 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Desembargadora Elke Doris Just MACHADO GUIMARAES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - JOSE LUCAS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 30535)
(OAB/SP 157482) ADVOGADO - MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB/DF 1937)
RECORRIDO - HAYNNER KARID DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000782-54.2024.5.10.0004
2ª Turma RORSum 0000804-82.2024.5.10.0014
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
LEITAO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - FERNANDA PEREIRA DA SILVA CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - MARTINS & PAULA INDUSTRIA MOVELEIRA RECORRENTE - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-
LTDA ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
ADVOGADO - SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748)
68576) ADVOGADO - EDGARD LIMA COELHO (OAB/DF 61271)
RECORRIDO - FERNANDA PEREIRA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF
RECORRIDO - MARTINS & PAULA INDUSTRIA MOVELEIRA 43682)
LTDA RECORRIDO - BHRUNA GABRIELY DA SILVA BALARDIM
ADVOGADO - SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
68576)
TERCEIRO INTERESSADO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ROT 0000819-27.2024.5.10.0022
NO DF - 1ª CATEGORIA 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000785-70.2024.5.10.0016 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
3ª Turma COELHO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA HOSPITALARES - EBSERH
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914)
RECORRENTE - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS
CONSTRUCAO LTDA (OAB/PB 17197)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - PLUMA AGRO AVICOLA LTDA ADVOGADO - ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE (OAB/CE
ADVOGADO - JOSE GUNTHER MENZ (OAB/PR 35763) 20983)
ADVOGADO - MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB/PR 40851) RECORRIDO - MARIANE CRISTINA ATAIDES DOS SANTOS
RECORRIDO - CELSO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO - MARCELO SA BARBOSA CANDIDO (OAB/DF
ADVOGADO - LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA 54402)
(OAB/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 43241)
ADVOGADO - RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB/DF 39492) ROT 0000793-59.2024.5.10.0012
3ª Turma
RORSum 0000775-32.2024.5.10.0111 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Desembargadora Elke Doris Just MACHADO GUIMARAES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - JOSE LUCAS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 30535)
(OAB/SP 157482) ADVOGADO - MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB/DF 1937)
RECORRIDO - HAYNNER KARID DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000782-54.2024.5.10.0004
2ª Turma RORSum 0000804-82.2024.5.10.0014
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
LEITAO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - FERNANDA PEREIRA DA SILVA CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - MARTINS & PAULA INDUSTRIA MOVELEIRA RECORRENTE - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-
LTDA ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
ADVOGADO - SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748)
68576) ADVOGADO - EDGARD LIMA COELHO (OAB/DF 61271)
RECORRIDO - FERNANDA PEREIRA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF
RECORRIDO - MARTINS & PAULA INDUSTRIA MOVELEIRA 43682)
LTDA RECORRIDO - BHRUNA GABRIELY DA SILVA BALARDIM
ADVOGADO - SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
68576)
TERCEIRO INTERESSADO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ROT 0000819-27.2024.5.10.0022
NO DF - 1ª CATEGORIA 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000785-70.2024.5.10.0016 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
3ª Turma COELHO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA HOSPITALARES - EBSERH
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914)
RECORRENTE - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS
CONSTRUCAO LTDA (OAB/PB 17197)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859