Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0000794-40.2010.5.01.0059
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Identificação
Nº Processo: 0000794-40.2010.5.01.0059
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA CAROLINA *** ANA CAROLINA RIBEIRO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO DE
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO OLIVEIRA MENDES(OAB: 27413/DF)
Pauta RECORRIDO CARLOS VITOR CERQUEIRA
FERNANDES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO LANDIM MEIRELLES
Pauta da 11ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
início no dia 24/04/2025, às 10 horas, e encerramento no dia ADVOGADO ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA(OAB: 168995/RJ)
30/04/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
ADVOGADO LUIZ RENATO SERPA
Regional. NAZARIO(OAB: 223212/RJ)
ADVOGADO Ines de Melo Baptista
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar Domingues(OAB: 98934/RJ)
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste ADVOGADO LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
0h do segundo dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
BRASIL
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
- CARLOS VITOR CERQUEIRA FERNANDES
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 29/04/2025 ÀS 09:30 Processo Nº AP-0000794-40.2010.5.01.0059
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV. Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO, Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO, RJ. Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JOAO GILBERTO MARTINS
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de ADVOGADO JORGE BULCAO COELHO(OAB:
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia 80962/RJ)
24/04/2025, observadas as preferências regimentais. ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043-D/RJ)
ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva 220279/RJ)
Amélia de Oliveira (Presidente e Relatora), Cláudia Maria Samy ADVOGADO ADILZA DE CARVALHO NUNES(OAB:
Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa 63333/RJ)
Roman Bispo. AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000105-20.2011.5.01.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TAISE ARRAIS BARROSO(OAB:
195959/RJ)
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA 62929/RJ)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO BEATRIZ DE ANDRADE
ADVOGADO JULIANA CARVALHO BORBA MAGALHAES(OAB: 148363/RJ)
BREGEIRO(OAB: 129925/RJ) ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA(OAB: GOMES(OAB: 210779/SP)
190042/RJ)
ADVOGADO evandro luís macedo guedes(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
96024/RJ)
- JOAO GILBERTO MARTINS
RECORRENTE CARLOS VITOR CERQUEIRA
FERNANDES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ) Processo Nº AP-0001074-95.2010.5.01.0031
ADVOGADO ANA CAROLYNE DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 168995/RJ) Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ RENATO SERPA Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
NAZARIO(OAB: 223212/RJ)
AGRAVANTE JOAO PAULO SILVA DE MACEDO
ADVOGADO Ines de Melo Baptista
Domingues(OAB: 98934/RJ) ADVOGADO ROSILENE SCHNEIDER
GLASSER(OAB: 93488/RJ)
ADVOGADO LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ) AGRAVADO ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO ANB FARMA LTDA
ADVOGADO JULIANA CARVALHO BORBA AGRAVADO ANTONIO BAREA
BREGEIRO(OAB: 129925/RJ) ADVOGADO MAURO JOSELITO BORDIN(OAB:
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA(OAB: 15755/PR)
190042/RJ) AGRAVADO ATHOS FARMA SUDESTE S.A.
ADVOGADO evandro luís macedo guedes(OAB:
96024/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO GOMES NAVARRO
PONTES(OAB: 188301/RJ) - ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS
RECORRIDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS - ANB FARMA LTDA
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
- ANTONIO BAREA
ADVOGADO LARA CORREA SABINO
- ATHOS FARMA SUDESTE S.A.
BRESCIANI(OAB: 24162/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226465
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO DE
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO OLIVEIRA MENDES(OAB: 27413/DF)
Pauta RECORRIDO CARLOS VITOR CERQUEIRA
FERNANDES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO LANDIM MEIRELLES
Pauta da 11ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
início no dia 24/04/2025, às 10 horas, e encerramento no dia ADVOGADO ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA(OAB: 168995/RJ)
30/04/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
ADVOGADO LUIZ RENATO SERPA
Regional. NAZARIO(OAB: 223212/RJ)
ADVOGADO Ines de Melo Baptista
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar Domingues(OAB: 98934/RJ)
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste ADVOGADO LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
0h do segundo dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
BRASIL
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
- CARLOS VITOR CERQUEIRA FERNANDES
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 29/04/2025 ÀS 09:30 Processo Nº AP-0000794-40.2010.5.01.0059
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV. Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO, Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO, RJ. Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JOAO GILBERTO MARTINS
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de ADVOGADO JORGE BULCAO COELHO(OAB:
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia 80962/RJ)
24/04/2025, observadas as preferências regimentais. ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043-D/RJ)
ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva 220279/RJ)
Amélia de Oliveira (Presidente e Relatora), Cláudia Maria Samy ADVOGADO ADILZA DE CARVALHO NUNES(OAB:
Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa 63333/RJ)
Roman Bispo. AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000105-20.2011.5.01.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TAISE ARRAIS BARROSO(OAB:
195959/RJ)
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA 62929/RJ)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO BEATRIZ DE ANDRADE
ADVOGADO JULIANA CARVALHO BORBA MAGALHAES(OAB: 148363/RJ)
BREGEIRO(OAB: 129925/RJ) ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA(OAB: GOMES(OAB: 210779/SP)
190042/RJ)
ADVOGADO evandro luís macedo guedes(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
96024/RJ)
- JOAO GILBERTO MARTINS
RECORRENTE CARLOS VITOR CERQUEIRA
FERNANDES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ) Processo Nº AP-0001074-95.2010.5.01.0031
ADVOGADO ANA CAROLYNE DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 168995/RJ) Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ RENATO SERPA Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
NAZARIO(OAB: 223212/RJ)
AGRAVANTE JOAO PAULO SILVA DE MACEDO
ADVOGADO Ines de Melo Baptista
Domingues(OAB: 98934/RJ) ADVOGADO ROSILENE SCHNEIDER
GLASSER(OAB: 93488/RJ)
ADVOGADO LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ) AGRAVADO ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO ANB FARMA LTDA
ADVOGADO JULIANA CARVALHO BORBA AGRAVADO ANTONIO BAREA
BREGEIRO(OAB: 129925/RJ) ADVOGADO MAURO JOSELITO BORDIN(OAB:
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA(OAB: 15755/PR)
190042/RJ) AGRAVADO ATHOS FARMA SUDESTE S.A.
ADVOGADO evandro luís macedo guedes(OAB:
96024/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO GOMES NAVARRO
PONTES(OAB: 188301/RJ) - ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS
RECORRIDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS - ANB FARMA LTDA
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
- ANTONIO BAREA
ADVOGADO LARA CORREA SABINO
- ATHOS FARMA SUDESTE S.A.
BRESCIANI(OAB: 24162/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226465