0000794-65.2024.5.05.0341

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
VALVERDE FILHO SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECORRENTE JOZEAN DA SILVA VIEIRA
CACHOEIRA
ADVOGADO FLAVIO GOMES SANTOS(OAB:
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB: 58979/BA)
17043/BA)
RECORRIDO CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E COMERCIO SA
TRABALHO
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOZEAN DA SILVA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FLAVIO GOMES SANTOS(OAB:
58979/BA)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000794-65.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - JOZEAN DA SILVA VIEIRA
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0000873-57.2016.5.05.0007
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
AGRAVANTE WILLIANY SANTOS CALDAS
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
NUNES(OAB: 2697/MA)
45299/BA)
RECORRIDO IDEVANIA IRENE DA CONCEICAO
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO NAILMA MENDONCA DOS SANTOS 5566/BA)
ELIAS(OAB: 60176/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA 9528/BA)
SAPUCAIA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE MOURA(OAB: 26245/BA)
TRABALHO
AGRAVADO JOSE NILSON LUCAS DANTAS
AGRAVADO RESTAURANTE SABOR DA COMIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- IDEVANIA IRENE DA CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- JOSE NILSON LUCAS DANTAS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- RESTAURANTE SABOR DA COMIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WILLIANY SANTOS CALDAS
Processo Nº ROT-0000810-29.2022.5.05.0134
Processo Nº ROT-0000982-24.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE CRISTIANE MAIA DE SOUZA
RECORRENTE JULIA RANGEL SANTOS
ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
ADVOGADO JOSE ROBERTO DA COSTA
MENEZES(OAB: 22653/BA)
JUNIOR(OAB: 378163/SP)
RECORRIDO KIMBERLY -CLARK BRASIL
RECORRENTE MARIANA RANGEL SANTOS
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 378163/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) RECORRENTE OZANIA OLIVEIRA RANGEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE ROBERTO DA COSTA
TRABALHO JUNIOR(OAB: 378163/SP)
RECORRIDO POSTO HARAS RESIDENCE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIANE DOS SANTOS AELO(OAB:
44062/BA)
- CRISTIANE MAIA DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SANTOS DE
- KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ASSUNCAO(OAB: 33268/BA)
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000812-03.2024.5.05.0401 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIA RANGEL SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - MARIANA RANGEL SANTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR - OZANIA OLIVEIRA RANGEL
RECORRENTE CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA - POSTO HARAS RESIDENCE LTDA
E COMERCIO SA
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