Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000796-17.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000796-17.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: EIRELI
Partes e Advogados
Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) FOLTRAN, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, PR 68339) ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR (OAB, RJ 186765), MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) ADVOGADO, *** ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) FOLTRAN, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, PR 68339) ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR (OAB, RJ 186765), MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) ADVOGADO, URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB, DF, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 30616), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ROT 0000809, 68.2024.5.10.0802, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) 35946), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS RECORRIDO, BRASIL PAVIMENTACAO EIRELI, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RORSum 0000822, 06.2024.5.10.0014
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACO *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
Advogados e OAB
Advogado: - ARMANDO CANALI FILHO *** - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) FOLTRAN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1793
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ANA CAROLINE SOARES CASTELO BRANCO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) FOLTRAN
ADVOGADO - WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
(OAB/GO 44043) DA PREVIDENCIA - DATAPREV
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - ANA CAROLINE SOARES CASTELO BRANCO RECORRENTE - SOPHIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA
RECORRIDO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) ADVOGADO - MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR (OAB/RJ 186765)
(OAB/GO 44043) ADVOGADO - MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47474)
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
AP 0000796-17.2024.5.10.0011 ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
1ª Turma ADVOGADO - URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB/DF
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 30616)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
SOUZA NETO DA PREVIDENCIA - DATAPREV
AGRAVANTE - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO - SOPHIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
(OAB/RJ 169118) ADVOGADO - MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA (OAB/RJ 186765)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47474)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ADVOGADO - URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 30616)
1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) ROT 0000809-68.2024.5.10.0802
1ª Turma
RORSum 0000797-81.2024.5.10.0017 Desembargadora Flávia Simões Falcão
2ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira COELHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DO
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO TOCANTINS
BRASIL - NOVACAP ADVOGADO - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO
ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) 35946)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS RECORRIDO - BRASIL PAVIMENTACAO EIRELI
(OAB/DF 28423) RECORRIDO - CONSORCIO RENOVA TOCANTINS
RECORRIDO - JOSE EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
43227)
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) RORSum 0000822-06.2024.5.10.0014
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ROT 0000799-51.2024.5.10.0017 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
3ª Turma SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ANA CAROLINE SOARES CASTELO BRANCO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) FOLTRAN
ADVOGADO - WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
(OAB/GO 44043) DA PREVIDENCIA - DATAPREV
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - ANA CAROLINE SOARES CASTELO BRANCO RECORRENTE - SOPHIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA
RECORRIDO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) ADVOGADO - MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR (OAB/RJ 186765)
(OAB/GO 44043) ADVOGADO - MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47474)
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
AP 0000796-17.2024.5.10.0011 ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
1ª Turma ADVOGADO - URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB/DF
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 30616)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
SOUZA NETO DA PREVIDENCIA - DATAPREV
AGRAVANTE - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO - SOPHIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
(OAB/RJ 169118) ADVOGADO - MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA (OAB/RJ 186765)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47474)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ADVOGADO - URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 30616)
1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) ROT 0000809-68.2024.5.10.0802
1ª Turma
RORSum 0000797-81.2024.5.10.0017 Desembargadora Flávia Simões Falcão
2ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira COELHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DO
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO TOCANTINS
BRASIL - NOVACAP ADVOGADO - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO
ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) 35946)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS RECORRIDO - BRASIL PAVIMENTACAO EIRELI
(OAB/DF 28423) RECORRIDO - CONSORCIO RENOVA TOCANTINS
RECORRIDO - JOSE EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
43227)
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) RORSum 0000822-06.2024.5.10.0014
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ROT 0000799-51.2024.5.10.0017 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
3ª Turma SAMPAIO
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