Processo ativo
0000796-21.2023.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000796-21.2023.5.10.0021
Ação: LTDA.
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA PAVIMENTACAO LTDA., OSMAR FORESTO RODRIGUES AIRR 0000871, 63. *** LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA PAVIMENTACAO LTDA., OSMAR FORESTO RODRIGUES AIRR 0000871, 63.2023.5.10.0020, LUANA VITORIA XAVIER LIMA (OAB, AM 17219) ADVOGADO, CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM, VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO (OAB, AM (OAB, DF 16288)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (O *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, AM 14397), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO - *** - LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 241
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - EDMEA TISSIA ALVES GUIMARAES AGRAVANTE - GRAZIANE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067)
(OAB/SC 26970) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E
RECORRIDO - 3M ESTHETIC LTDA PAVIMENTACAO LTDA.
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MANAUS
AIRR 0000796-21.2023.5.10.0021 ADVOGADO - CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/AM
3ª Turma 1716)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/AM 14397)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 17373)
TELEGRAFOS RECORRIDO - GRAZIANE DOS SANTOS SOUZA
AGRAVADO - LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO - MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E
ADVOGADO - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA PAVIMENTACAO LTDA.
(OAB/DF 23108) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MANAUS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0000810-23.2023.5.11.0006 ADVOGADO - CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/AM
3ª Turma 1716)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/AM 14397)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS 17373)
AGRAVADO - CAMILA PAES TORRES ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067)
AGRAVADO - JRG MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO - OSMAR FORESTO RODRIGUES AIRR 0000871-63.2023.5.10.0020
(OAB/AM 4026) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0000833-42.2023.5.11.0014 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BRASIL - NOVACAP
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS (OAB/DF 28423)
AGRAVADO - CAROLINE ALMENARES DA COSTA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
AGRAVADO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE LINHARES FEIJAO
ADVOGADO - LUANA VITORIA XAVIER LIMA (OAB/AM 17219) ADVOGADO - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM
ADVOGADO - VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO (OAB/AM (OAB/DF 16288)
594)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0000873-70.2023.5.14.0004
3ª Turma
RRAg 0000861-34.2023.5.11.0006 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - EDMEA TISSIA ALVES GUIMARAES AGRAVANTE - GRAZIANE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067)
(OAB/SC 26970) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E
RECORRIDO - 3M ESTHETIC LTDA PAVIMENTACAO LTDA.
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MANAUS
AIRR 0000796-21.2023.5.10.0021 ADVOGADO - CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/AM
3ª Turma 1716)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/AM 14397)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 17373)
TELEGRAFOS RECORRIDO - GRAZIANE DOS SANTOS SOUZA
AGRAVADO - LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO - MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E
ADVOGADO - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA PAVIMENTACAO LTDA.
(OAB/DF 23108) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MANAUS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0000810-23.2023.5.11.0006 ADVOGADO - CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/AM
3ª Turma 1716)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/AM 14397)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS 17373)
AGRAVADO - CAMILA PAES TORRES ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067)
AGRAVADO - JRG MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO - OSMAR FORESTO RODRIGUES AIRR 0000871-63.2023.5.10.0020
(OAB/AM 4026) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0000833-42.2023.5.11.0014 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BRASIL - NOVACAP
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS (OAB/DF 28423)
AGRAVADO - CAROLINE ALMENARES DA COSTA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
AGRAVADO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE LINHARES FEIJAO
ADVOGADO - LUANA VITORIA XAVIER LIMA (OAB/AM 17219) ADVOGADO - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM
ADVOGADO - VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO (OAB/AM (OAB/DF 16288)
594)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0000873-70.2023.5.14.0004
3ª Turma
RRAg 0000861-34.2023.5.11.0006 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
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