0000797-54.2023.5.05.0341

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO NATURAL SERVICOS E Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO LUCIANA DE QUADROS
AGRAVADO ERICA MOTA XAVIER
CORREIA(OAB: 38924/BA)
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP TRABALHO
- GEOVANE SANTOS DE JESUS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
- GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- NATURAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ERICA MOTA XAVIER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000797-54.2023.5.05.0341 - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0001005-98.2023.5.05.0612
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NILO DOS SANTOS PAIVA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
57788/PE)
RECORRENTE ENDREW PINA MENDES
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
ADVOGADO LUCIANO SOARES ARAUJO(OAB:
ARAGAO(OAB: 20491/PE)
304287/SP)
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
RECORRIDO CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO ALAN CONRADO DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
19763/BA)
29126/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO ICO
RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO
OLIVEIRA(OAB: 45928/BA)
ESPECIALIZADA E
SOCIOEDUCATIVA LTDA RECORRIDO E O FRANCO FONSECA EIRELI - ME
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: ADVOGADO ALAN CONRADO DE ALMEIDA(OAB:
29126/BA) 19763/BA)
RECORRIDO NILO DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO CARLOS FREDERICO ICO
OLIVEIRA(OAB: 45928/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) RECORRIDO LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO ALAN CONRADO DE ALMEIDA(OAB:
ARAGAO(OAB: 20491/PE) 19763/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO ADVOGADO CARLOS FREDERICO ICO
PRISIONAL PRIVADA LTDA OLIVEIRA(OAB: 45928/BA)
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO REVIVER PARTICIPACOES S/A
- CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA) - E O FRANCO FONSECA EIRELI - ME
- ENDREW PINA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): - LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA E
SOCIOEDUCATIVA LTDA Processo Nº ROT-0001068-80.2024.5.05.0421
- NILO DOS SANTOS PAIVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- REVIVER PARTICIPACOES S/A Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Processo Nº ROT-0000930-16.2024.5.05.0421 RECORRIDO JOSENILDA COSMIA CONCEICAO
MARCELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE TRABALHO
RECORRIDO MARINES CHAGAS DE JESUS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- JOSENILDA COSMIA CONCEICAO MARCELO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0001087-03.2012.5.05.0132
- MARINES CHAGAS DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE NAZARE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE AFRANIO OLIVEIRA DE SOUZA
Processo Nº AP-0000962-16.2022.5.05.0122
ADVOGADO ANSELMO LUIS OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 55517/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600