0000798-95.2011.5.05.0038

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Edmilson Machado da Silva Filho(OAB: - LUIS CARLOS DA PAIXAO SILVA
27626/BA)
ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ
SANTOS(OAB: 26043/BA) Processo Nº AP-0000798-95.2011.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROBSON SOUZA DOS SANTOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO Edmilson Machado da Silva Filho(OAB: FILHO
27626/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S CARNEIRO
ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ FILHO
SANTOS(OAB: 26043/BA)
AGRAVANTE DILSON RIBEIRO PEREIRA
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE) ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO MARCOS RIGONY MENEZES
COSTA(OAB: 12659/CE) AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
7053/RN) 14371/MA)
RECORRIDO JPW ENGENHARIA ELETRICA LTDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE) ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO POLITECMAN MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO WALTER ALVES SOARES(OAB:
28363/BA) ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
INTERESSADO EMPREGO - MTE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX DE JESUS COSTA
- DILSON RIBEIRO PEREIRA
- ALEX SIMOES SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- ALEX SIMOES SANTOS JUNIOR PETROS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CARLOS DE OLIVEIRA TELES
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Processo Nº ROT-0000811-68.2022.5.05.0019
- EDILSON MATTOS GALDINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIANE SOUZA DE SANTANA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- FABIO RAMOS SOUZA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- JPW ENGENHARIA ELETRICA LTDA
FILHO
- JULIA EDILANE DA SILVA COSTA
RECORRENTE ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA
- MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SOUZA LTDA.
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE ADVOGADO EDUARDO ALVES
FERNANDEZ(OAB: 186051/SP)
- POLITECMAN MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO MARIA ALINE DA SILVA
SIQUEIRA(OAB: 378836/SP)
- ROBSON SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Processo Nº ROT-0000769-94.2023.5.05.0015
ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALMIR BITENCOURT DE FREITAS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA
LTDA.
RECORRENTE LUIS CARLOS DA PAIXAO SILVA
ADVOGADO EDUARDO ALVES
ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB: FERNANDEZ(OAB: 186051/SP)
28921/BA)
ADVOGADO MARIA ALINE DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO SIQUEIRA(OAB: 378836/SP)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS TRANSPETRO
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR BITENCOURT DE FREITAS
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA LTDA.
COELBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970