0000799-08.2021.5.13.0006

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Processo Nº AP-0000799-08.2021.5.13.0006 REGULARIZACAO FUNDIARIA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPAER
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
Revisor PAULO MAIA FILHO FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
AGRAVANTE A. C. P. D. O. S. RECORRIDO MARIA CELIANE DAMASCENO
MARTINS DE MEDEIROS
ADVOGADO DANIEL S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
AGRAVANTE NORDESTE FOODS SERVICE
RESTAURANTE LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
AGRAVADO AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - MARIA CELIANE DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS
14139/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MARLA KATIELY PEREIRA SOUSA
ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA Processo Nº ROT-0000859-89.2024.5.13.0033
JUNIOR(OAB: 22711/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SALEX CONVENIENCIA, Relator PAULO MAIA FILHO
RESTAURANTES E
FORNECIMENTOS DE REFEICOES Revisor PAULO MAIA FILHO
LTDA RECORRENTE JOSE VENICIO DA SILVA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: RODRIGUES
14139/PB) ADVOGADO ATHOS HENRIQUE DIAS DE
ALEXANDRIA(OAB: 26583/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ELYKATIA MARIA DA SILVA PAIVA
- A. C. P. D. O. S. RECORRIDO ELYKATIA MARIA DA SILVA PAIVA
03891245408
- AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA
- MARLA KATIELY PEREIRA SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- NORDESTE FOODS SERVICE RESTAURANTE LTDA - EPP
- ELYKATIA MARIA DA SILVA PAIVA
- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E
FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA - ELYKATIA MARIA DA SILVA PAIVA 03891245408
- JOSE VENICIO DA SILVA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000805-44.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000888-23.2024.5.13.0007
Relator PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ELISAMA LIRA RODRIGUES DOS Revisor PAULO MAIA FILHO
SANTOS RECORRENTE B. S. (. S.
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
RECORRENTE G. A. E. S. P. M. D. P. S.
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB) ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE RECORRENTE M. G. S. A. D. S.
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE) ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA RECORRIDO B. S. (. S.
LIRA(OAB: 25794/PB) ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: RECORRIDO G. A. E. S. P. M. D. P. S.
25806/PB)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS GOES(OAB: 44565/RS)
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
RECORRIDO M. G. S. A. D. S.
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO N. P. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
- ELISAMA LIRA RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO P. F. S. D. I. L.
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE ADVOGADO GUILHERME ROBERTO DE
LIMA(OAB: 330449/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA DUTRA SANTOS
Processo Nº ROT-0000841-11.2023.5.13.0031 REIS(OAB: 80935/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- B. S. (. S.
- G. A. E. S. P. M. D. P. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946