Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000799-64.2021.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000799-64.2021.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADIVANILTON SOUZA DOS RECORR *** ADIVANILTON SOUZA DOS RECORRENTE FABIO MARCIO DE MIRANDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS RECORRENTE FABIO MARCIO DE MIRANDA
SANTOS(OAB: 69725/BA) SANTOS
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
SANTOS(OAB: 69165/BA) 179044/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
CONDE 17467/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
TRABALHO 11623/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- GENILDA DE SOUZA FERREIRA 9853/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 15292/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000799-64.2021.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO FABIO MARCIO DE MIRANDA
SANTOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 179044/RJ)
RECORRENTE ELIANA DE JESUS SOUZA ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MANOELA DA CONCEICAO 17467/BA)
BARROS(OAB: 52707/BA) ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A 11623/BA)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 21641/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) 9853/BA)
RECORRIDO MONTE TABOR CENTRO ITALO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA 15292/BA)
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Bastos(OAB: 11607/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RANGEL(OAB: 4303/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO MARCIO DE MIRANDA SANTOS
- ELIANA DE JESUS SOUZA - PARANAPANEMA S/A
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM Processo Nº RORSum-0000885-10.2022.5.05.0121
SANITARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000815-47.2023.5.05.0221
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DUAL DUARTE ALBUQUERQUE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ
RECORRENTE COOPERATIVA CENTRAL AURORA JUNIOR(OAB: 8872-O/MT)
ALIMENTOS RECORRIDO ALEX ESPIRITO SANTO DA SILVA
ADVOGADO ROMERO BERARDO PESSOA DE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
SOUZA(OAB: 19446/PE) 685-B/BA)
RECORRENTE FERNANDO HENRIQUE SOUZA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SILVA B/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO RECORRIDO RESOLVE MONTAGENS E
BRITO(OAB: 23358/BA) MANUTENCOES DE MAQUINAS
RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA INDUSTRIAIS LTDA
ALIMENTOS
ADVOGADO ROMERO BERARDO PESSOA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 19446/PE)
- ALEX ESPIRITO SANTO DA SILVA
RECORRIDO FERNANDO HENRIQUE SOUZA
SILVA - DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) - RESOLVE MONTAGENS E MANUTENCOES DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000934-53.2020.5.05.0531
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO HENRIQUE SOUZA SILVA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000849-35.2022.5.05.0131
RECORRENTE ARGEMIRO LUIZ SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS RECORRENTE FABIO MARCIO DE MIRANDA
SANTOS(OAB: 69725/BA) SANTOS
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
SANTOS(OAB: 69165/BA) 179044/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
CONDE 17467/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
TRABALHO 11623/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- GENILDA DE SOUZA FERREIRA 9853/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 15292/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000799-64.2021.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO FABIO MARCIO DE MIRANDA
SANTOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 179044/RJ)
RECORRENTE ELIANA DE JESUS SOUZA ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MANOELA DA CONCEICAO 17467/BA)
BARROS(OAB: 52707/BA) ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A 11623/BA)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 21641/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) 9853/BA)
RECORRIDO MONTE TABOR CENTRO ITALO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA 15292/BA)
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Bastos(OAB: 11607/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RANGEL(OAB: 4303/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO MARCIO DE MIRANDA SANTOS
- ELIANA DE JESUS SOUZA - PARANAPANEMA S/A
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM Processo Nº RORSum-0000885-10.2022.5.05.0121
SANITARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000815-47.2023.5.05.0221
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DUAL DUARTE ALBUQUERQUE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ
RECORRENTE COOPERATIVA CENTRAL AURORA JUNIOR(OAB: 8872-O/MT)
ALIMENTOS RECORRIDO ALEX ESPIRITO SANTO DA SILVA
ADVOGADO ROMERO BERARDO PESSOA DE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
SOUZA(OAB: 19446/PE) 685-B/BA)
RECORRENTE FERNANDO HENRIQUE SOUZA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SILVA B/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO RECORRIDO RESOLVE MONTAGENS E
BRITO(OAB: 23358/BA) MANUTENCOES DE MAQUINAS
RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA INDUSTRIAIS LTDA
ALIMENTOS
ADVOGADO ROMERO BERARDO PESSOA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 19446/PE)
- ALEX ESPIRITO SANTO DA SILVA
RECORRIDO FERNANDO HENRIQUE SOUZA
SILVA - DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) - RESOLVE MONTAGENS E MANUTENCOES DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000934-53.2020.5.05.0531
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO HENRIQUE SOUZA SILVA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000849-35.2022.5.05.0131
RECORRENTE ARGEMIRO LUIZ SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116