Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000800-41.2024.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0000800-41.2024.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOIVAN ALIS *** JOIVAN ALISSON BARBOSA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 184
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA RECORRIDO MARIA NILZA SILVA DA
EM NEGOCIOS LTDA PURIFICACAO
ADVOGADO JOIVAN ALISSON BARBOSA
PEREIRA(OAB: 63913/BA)
Processo Nº ROT-0000800-41.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA NILZA SILVA DA PURIFICACAO
CARNEIRO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0000857-83.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO DANIEL ECA PORTO
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO NETTILIA NETTO DE LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS
NETA(OAB: 27185/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA 21121/BA)
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
FREIRE(OAB: 8319/BA)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DA VITORIA
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO TRANSPORTE LTDA
FREIRE(OAB: 37267/BA)
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 3616/SE)
- DANIEL ECA PORTO RECORRIDO JAIR MARTINS DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Processo Nº RORSum-0000821-98.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 51519/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - JAIR MARTINS DOS SANTOS
RECORRENTE ELIVALDO SANTOS DE JESUS - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO RICARDO SANCHES ALIMENTOS
GUILHERME(OAB: 180694/SP) - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA
RECORRENTE ITS TELECOMUNICACOES LTDA -
ME
Processo Nº AP-0001019-13.2016.5.05.0003
ADVOGADO MOSEILDES SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15840/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO ELIVALDO SANTOS DE JESUS CARNEIRO
ADVOGADO RICARDO SANCHES Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
GUILHERME(OAB: 180694/SP) CARNEIRO
RECORRIDO ITS TELECOMUNICACOES LTDA - AGRAVANTE DISERNAR PAVIMENTACAO E
ME CONCRETO LTDA - EPP
ADVOGADO MOSEILDES SANTOS(OAB: ADVOGADO RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE
15840/BA) MELO(OAB: 18019/BA)
TERCEIRO RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO ARNAUT(OAB: 9728/BA)
ADVOGADO RENATA SANCHES AGRAVADO GILMAR OLIVEIRA DE JESUS
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVALDO SANTOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- ITS TELECOMUNICACOES LTDA - ME - DISERNAR PAVIMENTACAO E CONCRETO LTDA - EPP
- RENATA SANCHES GUILHERME - GILMAR OLIVEIRA DE JESUS
Processo Nº ROT-0000829-49.2023.5.05.0021 Processo Nº RORSum-0001217-75.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE RECORRENTE LOCADORA VIVA EIRELI
SAUDE - APS
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
44243/MG) 3616/SE)
RECORRIDO EDSON CARLOS SANTOS TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA RECORRIDO MARIA NILZA SILVA DA
EM NEGOCIOS LTDA PURIFICACAO
ADVOGADO JOIVAN ALISSON BARBOSA
PEREIRA(OAB: 63913/BA)
Processo Nº ROT-0000800-41.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA NILZA SILVA DA PURIFICACAO
CARNEIRO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0000857-83.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO DANIEL ECA PORTO
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO NETTILIA NETTO DE LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS
NETA(OAB: 27185/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA 21121/BA)
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
FREIRE(OAB: 8319/BA)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DA VITORIA
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO TRANSPORTE LTDA
FREIRE(OAB: 37267/BA)
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 3616/SE)
- DANIEL ECA PORTO RECORRIDO JAIR MARTINS DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Processo Nº RORSum-0000821-98.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 51519/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - JAIR MARTINS DOS SANTOS
RECORRENTE ELIVALDO SANTOS DE JESUS - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO RICARDO SANCHES ALIMENTOS
GUILHERME(OAB: 180694/SP) - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA
RECORRENTE ITS TELECOMUNICACOES LTDA -
ME
Processo Nº AP-0001019-13.2016.5.05.0003
ADVOGADO MOSEILDES SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15840/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO ELIVALDO SANTOS DE JESUS CARNEIRO
ADVOGADO RICARDO SANCHES Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
GUILHERME(OAB: 180694/SP) CARNEIRO
RECORRIDO ITS TELECOMUNICACOES LTDA - AGRAVANTE DISERNAR PAVIMENTACAO E
ME CONCRETO LTDA - EPP
ADVOGADO MOSEILDES SANTOS(OAB: ADVOGADO RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE
15840/BA) MELO(OAB: 18019/BA)
TERCEIRO RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO ARNAUT(OAB: 9728/BA)
ADVOGADO RENATA SANCHES AGRAVADO GILMAR OLIVEIRA DE JESUS
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVALDO SANTOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- ITS TELECOMUNICACOES LTDA - ME - DISERNAR PAVIMENTACAO E CONCRETO LTDA - EPP
- RENATA SANCHES GUILHERME - GILMAR OLIVEIRA DE JESUS
Processo Nº ROT-0000829-49.2023.5.05.0021 Processo Nº RORSum-0001217-75.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE RECORRENTE LOCADORA VIVA EIRELI
SAUDE - APS
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
44243/MG) 3616/SE)
RECORRIDO EDSON CARLOS SANTOS TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404